Transportes

Há 1468 motoristas das plataformas com licença para exercer

Há 1468 motoristas das plataformas com licença para exercer

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes já concedeu licença a 1468 motoristas para trabalhar para as plataformas de transporte em veículos descaracterizados: Uber, Cabify, Taxify e Kapten (ex-Chauffeur Privée). Quem não tiver essa autorização até ao final do mês não poderá continuar a exercer a profissão.

Ainda estão em análise 181 pedidos de condutores, mas a maioria dos motoristas que já trabalham para as plataformas ainda nem sequer terá solicitado o licenciamento ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Até ao passado dia 14 de fevereiro, o IMT recebeu 1649 solicitações de condutores de transporte em veículo descaracterizado (TVDE), tendo sido licenciados 1468.

Faltando cerca de 15 dias para o final do prazo legal de obtenção do certificado de motorista de TVDE, o instituto dá conta de que foram realizadas 320 ações de formação rodoviária e "estão habilitados para a obtenção de certificado de motorista de TVDE, com formação, 6403 formados. No entanto, os pedidos de licenciamento encontram-se muito aquém.

Daí que a Taxify e a Kapten sejam favoráveis à extensão do prazo para a atribuição da autorização aos condutores. A lei permite que o IMT prorrogue o período de licenciamento até mais seis meses, mas, para já, essa decisão não foi tomada. A Taxify receia que o número de licenças de motoristas aprovadas até ao dia 28 deste mês seja "reduzido e que essa situação possa afetar a qualidade dos serviços" por haver poucos condutores legalizados e colocará em causa a sobrevivência dos profissionais que dependem desta atividade.

Ao JN, David Ferreira Silva, responsável da Taxify em Portugal, lembrou que há vários fatores que contribuem para a demora na obtenção da licença pelos motoristas: a dificuldade dos serviços do IMT em dar resposta célere a todos os pedidos, a falta de capacidade das escolas de conduções para formar um elevado número de motoristas, a duração dos cursos e o curto espaço de tempo para a concessão das licenças.

Também o diretor-geral da Kapten (ex-Chauffeur Privée), Sérgio Pereira, alerta para os recursos limitados do IMT "para fazer frente a uma avalanche de pedidos". Se o instituto permitir que os motoristas com pedido de licenciamento submetido continuem a trabalhar mesmo sem ter a certificação, não será preciso estender o prazo. "Caso só possam trabalhar quando tiverem licença definitiva, então é necessário prorrogar o prazo", defende o responsável.

Já a Uber garante que cumprirá a lei e quem não tiver licença não poderá trabalhar. "A partir de 1 de março, todas as plataformas estão obrigadas a bloquear os motoristas que não tenham obtido o registo, junto do IMT".

Até 14 de fevereiro, o instituto deferiu, ainda, 2487 pedidos de operador de TVDE. Encontram-se em análise 185 solicitações. Os operadores de TVDE são as empresas que colocam os seus carros ao serviço das quatro entidades gestoras de plataformas eletrónicas licenciadas para trabalhar em Portugal: Uber, Cabify, Kapten e Taxify.