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Helena Leitão: "Tribunais não tomam em conta direitos das vítimas" de violência doméstica

Helena Leitão: "Tribunais não tomam em conta direitos das vítimas" de violência doméstica

Helena Leitão foi eleita para o segundo mandato no grupo de especialistas do Conselho da Europa que fiscaliza o cumprimento da Convenção de Istambul, monitorizando o combate à violência contra as mulheres e doméstica nos estados-membros (GREVIO). A procuradora da República diz que Portugal tem feito um esforço significativo para fazer frente à violência, mas considera que as vítimas continuam a ser negligenciadas pela Justiça.

Que explicação existe para a escalada das mortes em contexto de violência doméstica no início do ano?

Os femicídios no contexto de violência doméstica em Portugal conheceram um aumento, ainda por explicar, nos primeiros meses de 2019. À data em que o GREVIO concluiu o seu relatório sobre Portugal, entregue em janeiro, a tendência parecia ser a inversa. É uma situação que terá de ser analisada, quer no plano nacional quer no plano internacional, sendo certo que, ao nível económico e social, não se encontram, em meu entender, razões concretas que expliquem, por ora, este aumento.