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Inspeção da Saúde realiza sindicância à Ordem dos Enfermeiros

Inspeção da Saúde realiza sindicância à Ordem dos Enfermeiros

A ministra da Saúde pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde para realizar uma sindicância à Ordem dos Enfermeiros, o que a bastonária considera "uma atitude persecutória nunca antes vista".

Em entrevista hoje à agência Lusa, a bastonária Ana Rita Cavaco acusa a ministra de usar o seu cargo para perseguir a Ordem e entende que se impõe uma atitude do Presidente da República.

"Já há muito tempo que a senhora ministra mostra uma senda de perseguição à Ordem dos Enfermeiros e aos seus órgãos. É uma atitude persecutória nunca antes vista", afirma Ana Rita Cavaco, estimando que seja a primeira vez na história do país que é feita uma sindicância a uma ordem profissional.

A bastonária tem ainda dúvidas legais sobre a competência da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) para realizar esta sindicância, que é no fundo uma inspeção genérica.

Num anúncio publicado num jornal diário no final da semana passada, a IGAS convida todos os que tenham razões de queixa ou agravo em relação à Ordem para as apresentarem à Inspeção, sendo sobre este anúncio que se pronuncia a bastonária dos Enfermeiros.

A sindicância é uma investigação administrativa que pretende apurar a eventual existência de anomalias no funcionamento de um serviço ou instituição pública, podendo daí resultar elementos de natureza disciplinar.

Bastonária dos enfermeiros diz que ministra da Saúde não tem condições para ficar até às eleições

A bastonária dos Enfermeiros considera que a ministra da Saúde não tem condições de cumprir o seu mandato até às legislativas e pede a intervenção do Presidente da República no que considera ser um "ataque à democracia".

"Perante as atitudes que tem tomado, a Ordem dos Enfermeiros não tem confiança nenhuma nos dados que a senhora ministra verbaliza. Não tem, perante o que aconteceu, objetivamente condições para cumprir o seu mandato até às eleições legislativas. Não só por esta questão como por tudo o resto (...). Nada anda, nada é resolvido e toda a informação que vem da parte da senhora ministra não é credível", diz Ana Rita Cavaco.