Entrevista

Joana Marques Vidal diz que mandato de PGR devia ser único mas mais longo

Joana Marques Vidal diz que mandato de PGR devia ser único mas mais longo

Joana Marques Vidal, que esta sexta-feira cessou funções de procuradora-geral da República, afirmou que a Constituição prevê a possibilidade de renovação do mandato, mas pessoalmente entende que este devia ser único, embora mais longo.

Na entrevista à SIC e Expresso, Joana Marques Vidal confessou ter feito o "máximo que conseguia fazer" no cargo e revelou ter sabido que "não iria haver renovação" do mandato duas horas antes de ter sido anunciado o nome de Lucília Gago para lhe suceder à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O nome da sua sucessora foi-lhe comunicado pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, uma hora antes do anúncio oficial que a escolha recaía em Lucília Gago, precisou.

Joana Marques Vidal garantiu que saía "sem mágoa nenhuma" do cargo que exerceu durante seis anos, assegurando que o relacionamento institucional com o Presidente da República e com o primeiro-ministro "foi sempre saudável e cordial".

A magistrada frisou que "o poder é muito efémero e os elogios também", dizendo acreditar que alguns elogios que recebeu foram sinceros, mas outros não.

Joana Marques Vidal, 62 anos, referiu que agora vai de férias para compensar o descanso que "não teve" no cargo e que quando regressar "há vários lugares no Ministério Público que são próprios para uma procuradora-geral adjunta [o seu grau na carreira]", provavelmente junto de um dos supremos tribunais.

Quanto à polémica sobre a renovação ou não do mandato de PGR, Joana Marques Vidal admitiu que a Constituição prevê a possibilidade de renovação, mas que, em seu entender, este mandato devia ser único, mas mais longo, entre os seis e os nove anos, por forma a dar "maior liberdade de exercício ao PGR".

Joana Marques Vidal afirmou já ter reunido com Lucília Gago para falarem sobre dossiês e da dinâmica e atividade da Procuradoria, alegando que não é possível prever qual será o maior desafio da sua sucessora no cargo de PGR.

"Isso é imprevisível. Todos os dias somos surpreendidos", declarou, sublinhando, contudo, que o Ministério Público (MP) tem um "passo muito importante", que é a aprovação do seu estatuto, porque se trata de um "diploma estruturante do MP".

Joana Marques Vidal, cujo mandato ficou marcado por inquéritos como a Operação Marquês, caso Fizz e processo do BES, entre outros, admitiu que "amanhã podem aparecer casos ainda maiores".

A magistrada falou ainda do esforço do MP no combate à violência doméstica e lamentou que este ainda não esteja devidamente organizado e eficaz nos tribunais administrativos, onde tem competências importantes na defesa de interesses relevantes para os cidadãos.