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JSD/Porto "unanimemente" a favor da regionalização

JSD/Porto "unanimemente" a favor da regionalização

A JSD da Distrital do Porto anunciou, esta sexta-feira, que é "unanimemente a favor da regionalização", pelo que vai apresentar uma proposta na Convenção do PSD de sábado, onde defende que a descentralização é um instrumento para adiar a regionalização.

No documento a que a Lusa teve acesso, a Juventude Social-Democrata afirma que "a centralização das instituições que constituem o Estado é a prova da urgência de que a descentralização é algo que não funciona, nem funcionará".

Em fevereiro, o presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que só será a favor da regionalização se esta trouxer uma redução da despesa pública, e defendeu que a sua concretização terá de passar por um novo referendo.

Esta posição surgiu depois de, em janeiro, um grupo de autarcas a Norte ter defendido um novo referendo à regionalização feito a nível nacional, mas com contagem de votos "região a região".

Para a JSD do Porto, a regionalização administrativa poderá passar pela atribuição de mais poder, mas acima de tudo pela constituição de um poder mais compatível com as populações", modelo que é, sublinha, praticado em muitos países europeus.

Em Portugal, acrescenta, a regionalização do poder político "deverá consistir na titularidade das atribuições jurídico-políticas pelas diferentes regiões do país, criando uma maior liberdade perante o poder central".

A Distrital do Porto da JSD defende ainda uma "regionalização fiscal" que atribua autonomia tributária às futuras regiões, por forma a impedir que o processo de regionalização seja "apenas uma forma de se criar mais um patamar de decisão política, sem qualquer autonomia".

Os sociais-democratas dão como exemplo o setor da saúde que, na maioria dos países da União Europeia, tem um sistema descentralizado, com benefícios na prestação dos cuidados de saúde locais, aumento da eficiência e da capacidade de resposta.

Com esta proposta para a regionalização, a Juventude Social-Democrata "não pretende fazer do Porto uma Lisboa 2 ou uma Lisboa 2.0. O que se pretende é conferir um maior equilíbrio e diversidade em toda a extensão territorial", lê-se no documento.

Neste sentido para aquela distrital "é imperativo consumar de uma vez por todas a regionalização" considerando que esta será "eficaz na interação sistémica entre as diversas componentes do planeamento e a governança, na perspetiva de uma maior coesão territorial e social".

No documento intitulado "As assimetrias de um país centralizado", a JSD enumera um conjunto de facto que ajudam a "explicar um país a várias velocidades", nomeadamente a concentração de sedes de organismo públicos em Lisboa.

A título de exemplo, Portugal tem quatro instituições europeias: o Gabinete de Informação do Parlamento Europeu, o Banco Europeu de Investimento, o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e a Agência Europeia da Segurança Marítima. Todas sediadas em Lisboa.

Já "Espanha tem cinco agências europeias, mas nenhuma tem sede na capital, em Madrid, assim como a Alemanha ou Itália", lê-se no documento.

O PSD reúne o Conselho Estratégico Nacional no sábado em Santa Maria da Feira.