Segurança Social

Licença de paternidade aumenta para um mês em Espanha

Licença de paternidade aumenta para um mês em Espanha

Os espanhóis vão poder usufruir de um mês de licença de paternidade a partir de janeiro. A confirmação da medida foi dada esta sexta-feira em conferência de imprensa pelo porta-voz do Governo espanhol. Em Portugal, a licença obrigatória está limitada a 15 dias.

Este acrescento à licença de paternidade para os casos de nascimento, adoção e acolhimento, tem vindo a ser adiado ano após ano. Estava prometido desde 2009. E faz parte de um pacote criado para fomentar a conciliação do trabalho com a vida familiar, que prevê o fim da jornada laboral às 18 horas.

Estima-se que os custos para o erário público sejam de 400 milhões de euros em 2017, e 800 milhões de euros em 2018, noticia a imprensa espanhola.

Em Portugal, a licença obrigatória gozada pelo pai aquando do nascimento de um filho passou a 31 de março de 10 para 15 dias úteis, com a entrada em vigor do Orçamento de Estado 2016. De qualquer modo, o regime global é diferente no nosso país.

Em Portugal, ao contrário do que sucede em Espanha, os dias podem ser gozados interpolados durante os 30 dias que sucedem ao nascimento da criança, quando em Espanha terão de ser de forma ininterrupta, segundo alerta a associação espanhola Plataforma por Licenças Iguais e Intransferíveis de Nascimento e Adoção. Em Portugal, o pai também pode dividir dias com a mãe da licença de parentalidade total.

A Plataforma espanhola critica, aliás, a medida por, afinal, não se aproveitar a oportunidade para que pais possam ficar alguns dias ao comando do cuidado dos filhos. Em Espanha, isso não é possível. Não se contempla a possibilidade de pai e mãe se revezarem durante este período. Em Espanha, as mães têm direito a uma total de 16 semanas de licença de maternidade

Entre nós, a lei de parentalidade revela-se mais flexível. A mãe e pai têm direito a uma licença inicial de 120 ou 150 dias, que podem ser gozados alternadamente ou até em simultâneo, havendo nesses casos condições especiais que definem reduções salariais.

Na Noruega, os pais podem usufruir de uma licença de 112 dias.