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Limite à pesca da pescada aquém do recomendado

Limite à pesca da pescada aquém do recomendado

As organizações não governamentais da pesca ficaram satisfeitas com as quotas de captura para o carapau e tamboril, mas estão alarmadas com os limites fixados para a pescada e os areeiros, que não respeitam os pareceres científicos.

O coordenador da Plataforma de ONG Portuguesas sobre a Pesca (PONG Pesca) classificou as decisões dos ministros das Pescas da União Europeia (UE), anunciadas na madrugada desta quarta-feira, como "um resultado misto", alegando que em algumas espécies foram respeitados os pareceres científicos no sentido da sustentabilidade dos "stocks", mas em outras não, de que é exemplo a pescada: foi aprovada uma redução de pesca de 1,4% contra 31% recomendado.

"Alguns pareces científicos para algumas espécies terão sido seguidos, o que é positivo porque acreditamos que ter os 'stocks' sustentáveis do ponto de vista ambiental trará benefícios do ponto de vista socio-económico", disse, à agência Lusa, Gonçalo Carvalho.

Mas, "sabemos que houve vários 'stocks' em que esses pareceres científicos não foram respeitados, em alguns casos com uma grande diferença e, em relação a esses 'stocks', e estamos preocupados", acrescentou.

Os ministros das Pescas da UE chegaram a acordo sobre os totais admissíveis de capturas (TAC) e respetivas quotas nacionais.

A PONG Pesca realça a preocupação com pescada e os areeiros, duas espécies em que "o parecer científico terá sido desrespeitado por uma larga margem" e em que a ministra "já tinha adiantado que Portugal ia lutar por estabelecer uma quota acima do recomendado cientificamente", adiantou o coordenador da plataforma.

"Estamos alarmados porque a pescada tinha dado alguns sinais de recuperação e é um 'stock' que já esteve muito mal e que tarda em recuperar", alertou Gonçalo Carvalho.

Nos areeiros o trajeto é semelhante e "não terá sido tão grande a diferença entre o que era recomendado", mas ainda assim é uma situação que preocupa o setor.

Para duas espécies "bastante importantes", o carapau e o tamboril, os pareceres foram respeitados, o que "é de saudar", salientou Gonçalo Carvalho, defendendo que estas situações demonstram que respeitar a ciência e gerir de forma sustentável "traz benefícios" já que os dois "stocks" estão a ter um desempenho muito positivo.

A PONG Pesca refere que na pescada foi aprovada uma redução de pesca de 1,4% contra 31% recomendado, nos areeiros ficou estipulada uma descida de 15% contra 25,7% defendidos pelos pareceres e no linguado manteve-se a mesma quota quando era indicada uma quebra de 20%.

Para as raias foi estabelecido uma quota conjunta para várias espécies, o que vai contra o parecer científico que recomenda que sejam fixadas quotas separadas para cada uma.

"Mais uma vez tivemos um Conselho das Pescas dominado pela falta de transparência e é de lamentar a relutância do Conselho em ser mais transparente, mostrar com mais clareza aquilo que é discutido, os documentos apresentados, as argumentações utilizadas", insistiu Gonçalo Carvalho.

Na semana passada, a PONG Pesca participou numa reunião com a ministra do Mar e pediu que "Portugal seja mais claro relativamente àquilo que vai defender a Bruxelas".

As ONG reunidas na plataforma sugeriram a realização de um debate parlamentar em antecipação do Conselho dos ministros das Pescas da UE, no próximo ano.