A Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, e o Hospital Pediátrico de Coimbra começarão a fazer o recrutamento de dadores e a colheita de ovócitos e de espermatozoides a partir do dia 31 de janeiro.
Hoje só se realiza no Porto, mas a escassez de doações ao banco público, instalado na Invicta, faz com estejam mais de 200 casais a aguardar pelo tratamento com gâmetas doados. Se necessitarem de ovócitos, mais raros do que o esperma, a espera pode estender-se aos dois anos.
A situação agravar-se-á com os pedidos, que já começaram a chegar aos centros públicos de procriação medicamente assistida (PMA), de mulheres sozinhas que desejam ser mães, perspetivando-se uma maior procura dos gâmetas doados. O acesso aos tratamentos tem de ser garantido, para que o alargamento dos beneficiários da PMA, publicado em lei em junho e regulamentado no final de dezembro, saia do papel.
"Ter mais dois polos a colaborar com o Porto aumentará a capacidade de resposta", crê Caldas Afonso, diretor do Centro Materno Infantil do Norte (onde está sediado o banco público de gâmetas), tendo em conta que um dos fatores de desmotivação à doação é a obrigatoriedade dos dadores se deslocarem ao Porto, com custos financeiros e prejuízos da sua vida pessoal. E têm de fazê-lo várias vezes.
"Com a descentralização da recolha de gâmetas, haverá uma maior capacidade de atração de dadores. As dádivas implicam várias doações. Por exemplo, não é imaginável que um homem se desloque sete ou oito vezes ao Porto para doar gâmetas. Tem que ter um grande altruísmo. A compensação não seria suficiente para pagar as deslocações", assinala Teresa Almeida Santos. A diretora do serviço de Reprodução Humana do Centro Universitário de Coimbra defende uma distribuição de amostras pelo continente.
Há ainda a expectativa de que novos polos de colheita introduzam diversidade racial num banco com resposta apenas para caucasianos. "Não há diversidade racial significativa no Norte. O banco público não tem doação de gâmetas de dadores negros. No Sul, somos muito mais multirraciais e há um espírito menos conservador na população. Queremos minorar, ao máximo, os inconvenientes aos dadores e, havendo três polos de colheita de gâmetas, podemos conseguir aliciar mais dadores", atenta Graça Pinto, diretora do Centro de Medicina Reprodutiva da Maternidade Alfredo da Costa. A partir do dia 31, será possível doar gâmetas mais perto de casa no centros de Lisboa Central e Universitário de Coimbra.
No despacho publicado esta quarta-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, admite a "evolução" dos polos de Lisboa e de Coimbra para bancos públicos de gâmetas. A criação de novos bancos públicos será avaliada pela Direção Geral de Saúde, tendo em conta a produção de doações. A avaliação será semestral.
Este ano e pela primeira vez, o Estado pagará aos hospitais púbicos pelo trabalho de colheita de gâmetas, permitindo que as unidades invistam mais recursos na atividade. Não havia um financiamento específico para esta área.
Até 2016, a despesa com o banco público nacional e com as colheitas de gâmetas de dadores tem sido suportada pelo orçamento geral do Centro Hospitalar do Porto. No despacho, o Governo cria duas linhas de financiamento anual de 1,6 milhões de euros, passando a dar 1405 euros por cada recolha de gâmetas masculinos e 2097 euros por gâmetas femininos às unidades de Coimbra e de Lisboa. Os pagamentos ao Centro Hospitalar do Porto terão uma majoração de 20% para acomodar os custos de gestão e de manutenção do banco público de gâmetas.
No primeiro trimestre deste ano, será lançada uma campanha para atrair mais doadores, divulgando os novos polos de colheita de gâmetas masculinas e femininos.
O despacho do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, contempla ainda uma avaliação da compensação económica aos dados de ovócitos e de espermatozoides. Essa contribuição, que atualmente se fixa nos 631,98 euros para as mulheres e nos 42,13 euros para os homens, poderá crescer. O estudo será feito pela Administração Central do Sistema de Saúde, olhando para as "práticas internacionais" e o "impacto económico-financeiro das propostas", lê-se no despacho. A avaliação estará concluída até 30 de junho.
Em Espanha, as mulheres recebem entre 800 e mil euros e os homens auferem até 50 euros. Há, no entanto, países, como Alemanha, que pagam muito menos pelas doações. Caldas Afonso indica que, no espaço comunitário, Portugal encontra-se a meio da tabela, mais próximo dos países que melhor remuneram os dadores. "A razão principal para a doação não é dinheiro, mas pode melhorar seguramente. Creio que o estímulo fundamental é a vontade das pessoas de ajudar", justifica.
A Sociedade Portuguesa de Fertilidade admite uma melhoria das compensações, que podem traduzir-se na atribuição de mais benefícios indiretos (como sucede com os dadores de sangue), mas rejeita converter um ato altruísta num negócio. A presidente Cláudia Vieira enaltece a descentralização de polos de colheita de gâmetas, certa de que, com o aumento do número de beneficiários da PMA, é indispensável dotar o Serviço Nacional de Saúde de maior capacidade para não se avolumarem as listas de espera já longas. "Somos a favor do alargamento dos beneficiários da PMA, mas é necessário que o Serviço Nacional de Saúde se ajuste, porque as pessoas que vão recorrer a estas técnicas serão mais e os serviços não têm capacidade de resposta para o avanço de procura".
