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Marcelo diz que UE tem temas mais importantes a resolver do que mudança de hora

Marcelo diz que UE tem temas mais importantes a resolver do que mudança de hora

O Presidente da República defendeu esta sexta-feira que a União Europeia tem assuntos mais importantes a resolver do que a questão da mudança da hora, sobre a qual não quis revelar já a sua posição.

"Se me quiserem perguntar em Portugal, eu tenho uma opinião pessoal, que evitei pronunciar-me sobre ela para não criar um problema institucional", declarou aos jornalistas, no Castelo de Riga, na Letónia, no final da 14.ª reunião do Grupo de Arraiolos, que junta chefes de Estado da União Europeia sem poderes executivos.

Questionado se há algum desentendimento com o Governo sobre esta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "não há desentendimento nenhum, porque ainda ninguém definiu qual é a posição".

"Simplesmente, eu não quero correr o risco de, ao definir a minha posição pessoal, depois descobrir que o parlamento tem uma posição muito diferente ou o Governo tem uma posição diferente. Veremos", justificou.

Embora sem revelar a sua posição, o chefe de Estado desvalorizou este tema, sustentando que "pode ser ou não um problema europeu, considerado como suficientemente importante para ser um problema europeu", e acrescentou: "Nesta reunião, não foi considerado".

"Vejam bem o seguinte: nós já temos alguns problemas para resolver. Se me perguntassem se [a questão da mudança de hora] é, em termos europeus, mais importante do que o quadro financeiro plurianual - não é, certamente. Mais importante do que prevenir crises económicas e monetárias, não é certamente. Do que as migrações e refugiados, não é", reforçou.

"Se, depois de resolvido tudo isso ou simultaneamente com a resolução disso, for possível debater esse ponto, veremos", completou.

Interrogado se pensa que a questão mudança está em cima da mesa para esconder a dificuldade em resolver outros problemas da União Europeia, Marcelo Rebelo de Sousa disse: "Eu espero que não, porque eu quero que os outros problemas sejam resolvidos, que não deixem de ser resolvidos por causa da mudança da hora".

O presidente da República rejeitou que a Comissão Europeia esteja a ser populista ao colocar este tema na agenda, alegando que esta instituição "é tudo menos populista".

Marcelo Rebelo de Sousa declarou conhecer os resultados da consulta europeia, em que uma maioria se pronunciou a favor do fim da atual mudança de hora duas vezes por ano, entre horário de inverno e horário de verão, mas realçou que "há mais estudos que a Comissão vai apresentar sobre as consequências económicas e sociais da hora adotada".

No seu entender, este "é um problema, apesar de tudo, mais complexo". Por exemplo, há que discutir se já não se justifica que "alguns países" - é o caso de Portugal - tenham a mesma hora do Reino Unido, devido à sua saída da União Europeia.

Outro ponto a discutir é "se no funcionamento da economia, nomeadamente dos mercados, é positivo ou negativo haver uma homogeneidade total de horas", referiu.

"E depois há ainda pontos mais complexos. Apesar de tudo, há países muito a Leste e países muito ocidentais. Portanto, não é necessariamente muito fácil fazer a uniformização total entre os países, e há porventura posições diferentes", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou que nesta reunião do Grupo de Arraiolos "havia, pelo menos, três horas diversas, condicionando os calendários", mas "isso não foi considerado um problema".

"Vamos ver o que é sobre isso a Comissão apresenta como proposta - porque até agora não há uma proposta formal. Vamos ver o que é que o Conselho Europeu, quando tiver de se pronunciar, diz. E, depois, se, sim ou não, há flexibilidade para os vários países poderem reagir em conformidade", sugeriu.

Marcelo diz que União Europeia tem de agir neste período de crescimento e antecipar crises

"É um desafio de urgência. Há urgência. Não podemos perder tempo na resolução dos problemas concretos dos europeus. Sobretudo, porque vivemos um período de crescimento e de criação de emprego. É neste período que temos de resolver outros problemas: desigualdades, problemas sociais, migrações, preparar o futuro financeiro. É agora", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas, no Castelo de Riga, na Letónia, no final da 14.ª reunião do Grupo de Arraiolos, que junta chefes de Estado da UE sem poderes executivos.

Questionado se teme que o crescimento económico desapareça, respondeu: "Não é temer, é que temos de fazer tudo para que ele não desapareça. Isso prepara-se, isso previne-se".

No que respeita às dívidas soberanas dos Estados-membros, segundo o Presidente da República, é essencial "haver mecanismos que possam antecipar o aparecimento de crises", pois "o que aconteceu da última vez é que não havia".

O chefe de Estado referiu que "houve que inventar fundos à última da hora, houve que inventar mais poderes do Banco Central Europeu (BCE) para além daqueles que teoricamente estavam previstos nos tratados, houve que criar instrumentos ou formas de atuação, porque se acreditava que não haveria crises".

"Hoje, que sabemos que pode haver crises, mais vale prevenir as crises do que estar a improvisar outra vez em cima da hora", advertiu.

Quanto ao quadro financeiro plurianual da UE, no seu entender, "se é deixado para depois das eleições europeias fica uma incerteza muito grande".

É igualmente urgente "fechar o Brexit dentro do prazo, naquilo que é essencial, e fechar bem", apontou Marcelo Rebelo de Sousa, considerando que "há condições para fechar bem".

Nas eleições para o Parlamento Europeu do próximo ano, "aquilo que se deseja é uma forte participação dos europeus no voto, um debate muito aberto e em que aqueles que defendem a Europa com uma reforma profunda, uma Europa atenta aos europeus, ganhem uma voz mais forte", disse.

De acordo com o Presidente da República, nesta reunião do Grupo de Arraiolos "houve a noção exata de que é muito importante para a UE um Parlamento Europeu que não fique muito fragmentado e uma Comissão Europeia que seja forte".

"Que não demore muito tempo a formar-se, e que seja forte - porque, se não, a própria transição financeira, de pacotes financeiros, sofre", completou.

Marcelo Rebelo de Sousa, que ouviu o Presidente da Grécia manifestar a esperança de que nas eleições europeias os cidadãos digam que os populismos "não passarão", declarou que essa é "uma preocupação comum" aos chefes de Estado do Grupo de Arraiolos.

A UE "é um projeto que muitos na Europa não estão a perceber, ou estão a criticar ou estão a atacar mesmo", considerou.

No entanto, advogou que não basta dizer "não passarão", é preciso analisar as causas do surgimento dessas correntes e criar condições para que não ganhem espaço, com ações que demonstrem que "os líderes europeus estão mais próximos dos cidadãos, resolvem os problemas".

O Presidente da Hungria, János Áder, do mesmo partido do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, o Fidesz, não esteve presente nesta 14.ª reunião do Grupo de Arraiolos.

Nas declarações finais do encontro, o Presidente do país anfitrião, Raimonds Vjonis, do Partido Verde Letão, disse que János Áder não veio porque "tinha uma agenda apertada" e Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que "não há significado particular" nessa ausência.

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