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Marcelo espera que Lucília Gago eleve "marcante legado" de Marques Vidal

Marcelo espera que Lucília Gago eleve "marcante legado" de Marques Vidal

O presidente da República defendeu, esta sexta-feira, que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, tem condições para "projetar e enriquecer", nos seis anos em que estiver no cargo, "o marcante legado" da sua antecessora, Joana Marques Vidal.

Na cerimónia de posse da nova procuradora-geral da República, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado insistiu que o titular deste cargo deve exercer um mandato único e disse que Lucília Gago irá, em nome dos portugueses, "servir por seis anos o interesse nacional".

Antes, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a designação de Lucília Gago é "processada nos mesmos termos adotados desde a revisão constitucional de 1997, isto é, tendo presente a limitação de mandatos - que, obviamente, só existe se o mandato for único".

Dirigindo-se à nova procuradora-geral da República, acrescentou: "É tempo de lhe dizer do muito que vossa excelência se espera e do muito com que pode contar para enfrentar tal esperança".

Segundo o Presidente da República, Lucília Gago demonstrou "relevantes qualidades pessoais e profissionais no decurso de uma longa e diversificada carreira no Ministério Público, também ela atenta à investigação criminal" e integrava já a Procuradoria-Geral da República.

"Encontra-se, pois, em situação privilegiada para receber e projetar e enriquecer no futuro, com as características que lhe são próprias, o marcante legado deixado pela sua antecessora", considerou.

No final do seu discurso, o chefe de Estado declarou que a nova procuradora-geral da República conta "certamente com uma instituição que entende a importância de tudo fazer para honrar os seus pergaminhos: magistrados e trabalhadores, técnicos e administrativos qualificados", bem como "com o apoio institucional de todos os órgãos de soberania".

"Conta, sobretudo, com a adesão dos portugueses a uma missão prioritária para moralizar a nossa vida coletiva. São esses portugueses a primeira razão de ser de vossa excelência aqui estar para servir por seis anos o interesse nacional", completou.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou que são também os portugueses que o tornam enquanto Presidente da República "portador da legitimidade que o voto popular uninominal inequivocamente lhe confere" a dar-lhe posse nesta cerimónia, com os "votos das maiores felicidades, sempre e só a pensar em Portugal".

Quanto à anterior procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, o chefe de Estado elogiou-a pelo "dedicado sentido de serviço da causa pública, inteligente e determinada entrega ao bem comum, humilde desprendimento pessoal perante a continuidade da instituição e, bem assim, da linha de conduta adotada".

O Presidente da República reiterou que lhe "é devido o reconhecimento nacional" e que pensa ser "justo alargar ao Ministério Público pela atuação como um todo, sob a sua liderança".

Em 21 de setembro, um dia depois de ser anunciada a nomeação da sua sucessora, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha deixado a promessa de que o Estado português iria "em tempo devido" formalmente agradecer a Joana Marques Vidal.

A Constituição da República Portuguesa estabelece que "o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos" e que compete ao Presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo", o titular deste cargo.

Em democracia, os anteriores titulares deste cargo foram Joana Marques Vidal (2012-2018), Pinto Monteiro (2006-2012), Souto de Moura (2000-2006), Cunha Rodrigues (1984-2000), Arala Chaves (1977-1984) e Pinheiro Farinha (1974-1977).

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