Polémica

Marcelo sobre renovação de mandato da PGR: "Tema não existe"

Marcelo sobre renovação de mandato da PGR: "Tema não existe"

O presidente da República não vai proferir declarações sobre a eventual renovação de mandato da Procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.

"Até ao momento em que tiver de exercer o meu poder constitucional, o tema não existe. O PR não se debruçará sobre o assunto um minuto, nem sobre ele dirá o que quer que seja", disse Marcelo Rebelo de Sousa em declarações à SIC.

Recorde-se que a questão foi introduzida no debate político nacional na sequência da entrevista de Francisca Van Dunem que, à TSF, disse que, na sua análise jurídica, "há um mandato longo e um mandato único" da PGR, dando a entender que Joana Marques Vidal deixará o cargo em outubro.

"O calendário impõe que essa decisão tenha de ser tomada em outubro e, como é próprio da Constituição, decorre de um diálogo entre Governo e Presidente da República. Nunca direi nada em público sobre o futuro do Ministério Público, sobre o futuro da atual PGR, sem que fale primeiro com o Presidente da República", afirmou o primeiro-ministro, que assegurou que ouvirá também os grupos parlamentares.

Sobre a posição expressa pela ministra da Justiça, António Costa disse tratar-se de uma "interpretação jurídica pessoal".

"Se me pergunta, tenderei a dizer que a interpretação da ministra da Justiça está correta, mas é absolutamente prematuro discutir o tema, não vou assumir em nome do Governo uma posição que o Governo não analisou", assegurou.