Presidência

Marcelo promulga Orçamento mas deixa quatro avisos

Marcelo promulga Orçamento mas deixa quatro avisos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou esta sexta-feira "quatro chamadas de atenção" ao promulgar o Orçamento do Estado para 2018, incluindo um alerta contra eleitoralismos e um pedido de incentivo ao tecido empresarial.

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado considera também que "o debate em torno das despesas de funcionamento do Estado não pode deixar de atender à igualdade de situações, sensatez orçamental e liberdade de escolha nas eleições parlamentares que definirão o Governo na próxima legislatura, em domínio em que não é aconselhável haver mudanças todos os quatro anos".

Marcelo Rebelo de Sousa fez curtas comunicações ao país, a partir do Palácio de Belém, quando promulgou os orçamentos do Estado para 2016 e para 2017, em 28 de março e 21 de dezembro do ano passado, a explicar as razões da sua decisão e a deixar alguns avisos.

Desta vez, no entanto, optou por uma nota escrita, na qual refere que, "como fez ao promulgar os dois Orçamentos anteriores, deixa o Presidente da República quatro chamadas de atenção para o ano de 2018".

O chefe de Estado adverte, em primeiro lugar, para a conjuntura externa: "Apesar do panorama positivo na economia europeia e mundial, a sua evolução em 2018 pode não ser tão favorável como em 2017".

Em seguida, reitera o aviso que deixou recentemente contra eleitoralismos no próximo ano, declarando que "a existência de duas eleições em 2019 não pode, nem deve, significar cedência a eleitoralismos, que, além do mais, acabem por alimentar surtos sociais inorgânicos, depois difíceis de enquadrar e satisfazer".