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Miguel Relvas admite redução de vereadores e limite de dirigentes superiores

Miguel Relvas admite redução de vereadores e limite de dirigentes superiores

O ministro adjunto do primeiro-ministro, Miguel Relvas, avançou, esta quarta-feira, com a possibilidade de reduzir o número de vereadores e adiantou que o Governo irá apresentar legislação para colocar limites ao número de dirigentes superiores e intermédios autárquicos.

"O Governo irá desenvolver todos os seus esforços junto dos partidos parlamentares para que seja possível aprovar uma nova Lei Eleitoral Autárquica, alterando o método de eleição, reduzindo o número de vereadores e reforçando os poderes de fiscalização das assembleia municipais", afirmou Miguel Relvas, numa intervenção na Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide até domingo.

Falando sobre a reorganização da administração local que o Governo pretende executar até Junho de 2012, o ministro adjunto do primeiro-ministro sublinhou igualmente a necessidade dos municípios acompanharem o "esforço de racionalização ao nível da sua organização interna", recordando que no actual modelo de poder autárquico existem 2078 eleitos, entre presidentes e vereadores, e quase três mil dirigentes na administração local.

"Este notório excesso de funcionários para a dimensão do território resulta de uma acumulação de erros ao longo da última década e impõe-se agora corrigi-los com determinação", frisou.

Por isso, continuou Miguel Relvas, o Governo irá apresentar nova legislação, "em diálogo permanente com os autarcas", no sentido de "colocar limites aos dirigentes superiores e intermédios, criando coerência com a dimensão do território e com a sua densidade populacional".

"Também aqui é possível conseguir consideráveis poupanças para o erário público e garantir a eficiência dos serviços prestados aos cidadãos", notou.

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