Incêndios

Ministra sugere que terras abandonadas passem a ser comunitárias

Ministra sugere que terras abandonadas passem a ser comunitárias

A ministra da Administração Interna manifestou-se a favor de uma "utilização comunitária" para os terrenos florestais que estão ao abandono por parte dos proprietários privados.

"Temos também que rever o nosso sistema de propriedade, porque, se as pessoas abandonam as suas terras e não têm interesse nelas, deveremos encontrar uma solução para haver uma utilização comunitária [desses terrenos]", afirmou aos jornalistas Constança Urbano de Sousa.

O semanário "Expresso" avança este sábado que o Governo tem a intenção de passar a posse de terras abandonadas para as autarquias, que ficarão responsáveis pela sua gestão e exploração.

Numa visita ao comando de operações da Proteção Civil em Castelo de Paiva, um dos municípios atingidos por incêndios nos últimos dias, a ministra afirmou que a floresta portuguesa "está muito repartida em pequenos pedaços que são de propriedade privada" e defendeu que a ideia de se desenvolver um cadastro florestal que ajude a identificar terras abandonadas seria "muito útil".

"É uma ideia que deve ser ponderada, bem refletida e penso que muito útil", declarou a governante.

O presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva ainda não tem contabilizada a área ardida durante os fogos desta semana nesse concelho, mas, admitindo que se terá perdido 70% da floresta da freguesia de Real, a principal mancha verde do concelho, apoia igualmente a decisão de avançar com o cadastro dessas propriedades.

"Vejo com bons olhos as soluções para minimizar os efeitos devastadores que têm estas situações", declarou Gonçalo Paiva.

"Esse cadastro é muito importante e já tive indicação de que o Governo está apostado em fazer esse trabalho de levantamento de toda a propriedade e seus responsáveis, porque assim será muito mais fácil identificá-los", realçou.

O autarca reconhece que "há sempre situações que demoram a ser resolvidas no seio familiar, nomeadamente ao nível das heranças e partilhas", mas, nos casos de solução mais simples, não se opõe a que a posse das terras abandonadas passe a ser entregue às autarquias.

Deixa, contudo, o aviso: "As autarquias já apostam muito em gabinetes técnicos da área florestal e de planeamento, mas é preciso muito mais recursos e as câmaras estão muito limitadas".