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Montante da ajuda financeira a Portugal ainda por definir

Montante da ajuda financeira a Portugal ainda por definir

O ministro da Presidência afirmou, esta quinta-feira, que o montante da assistência financeira e as condições desse pedido apenas ficarão definidos num diálogo que ainda se processará entre o Governo de gestão e as instituições europeias.

A posição de Pedro Silva Pereira foi assumida em conferência de Imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, depois de interrogado se Portugal vai fazer um pedido intercalar de assistência financeira.

"O próprio presidente da Comissão Europeia [Durão Barroso] já esclareceu que não existem pedidos intercalares. O pedido que o Governo formula é dirigido à Comissão Europeia e no quadro do diálogo que estabeleceremos então [com Bruxelas] será identificado o instrumento exacto e os termos da assistência financeira que é viável conceder a Portugal nas actuais condições", contrapôs o ministro da Presidência.

Segundo Pedro Silva Pereira, neste momento "não há nenhum montante, nem qualquer pré-definição das condições em que se processará a assistência financeira", porque essas matérias apenas ficarão assentes no quadro de diálogo futuro com a Comissão Europeia e com o Banco Central Europeu.

"Mas o Governo sublinha que os termos da assistência financeira têm que ter em conta a circunstância de o Governo ser de gestão, o que constitucionalmente lhe limita a possibilidade de assumir compromissos em nome do Estado Português com um horizonte temporal que excede a sua vigência", salientou Pedro Silva Pereira.

Em relação às conversações que se seguirão ao nível partidário, o ministro da Presidência referiu que o Governo "solicitou ao presidente da República que desenvolvesse as diligências que considerasse necessárias" junto das forças políticas.

"Quanto ao mais, remeto para o diálogo que vamos ter com as instituições europeias. Esse diálogo é que permitirá identificar quais são os passos seguintes que se revelarão necessários para concretizar o pedido de assistência financeira", justificou.