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Número de progressões de professores em 2019 pode duplicar

Número de progressões de professores em 2019 pode duplicar

O número de professores que vai poder progredir na carreira se optar por aplicar o novo modelo aprovado para outras carreiras especiais pode mais do que duplicar em 2019, de acordo com dados divulgados pelo Governo esta sexta-feira.

Em conferência de imprensa hoje, na Presidência do Conselho de Ministros, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, disse que o modelo aprovado desde março para os professores iria permitir que 13 mil professores progredissem na carreira já em 2019.

Esse modelo, aprovado pelo Governo unilateralmente depois de falhadas as negociações com os sindicatos, prevê a recuperação de apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos professores.

Prevê ainda que essa recuperação de menos de três anos do tempo de serviço só tenha efeito no momento da próxima progressão, o que para muitos professores seria apenas em 2022, por já terem progredido em 2018, ano em que se iniciou o descongelamento.

O modelo aprovado na quinta-feira para militares das Forças Armadas, magistrados e oficiais de justiça, e pelo qual os professores podem agora optar, significa que 30 mil professores podem progredir na carreira ainda este ano, mais do dobro dos 13 mil abrangidos pelo diploma setorial aprovado em março.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, também presente na conferência de imprensa, referiu que os docentes têm até 31 de maio para comunicarem aos serviços do Ministério da Educação que modelo preferem, dizendo que cabe a cada docente decidir como vai fazer a sua "gestão de carreira".

Questionada sobre a matéria, a secretária de Estado não associou esta opção agora dada aos professores às inconstitucionalidades alegadas pelos sindicatos, no que diz respeito a ultrapassagens na carreira que o diploma setorial de março poderia permitir, mas reconheceu que aqueles que já tiveram uma progressão em 2018 e que agora só poderia recuperar parte do tempo congelado em 2022 "poderão ter mais vantagem" no modelo aprovado na quinta-feira.

Vários secretários de Estado das áreas governamentais de Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Administração Interna, Defesa, Justiça e Educação, deram hoje uma conferência de imprensa para explicar o modelo de progressão para as carreiras especiais da administração pública em que o tempo de serviço é relevante para subir de escalão.

De acordo com o diploma aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, militares das Forças Armadas e GNR, magistrados e oficiais de justiça vão recuperar 70% do período em que estiveram congeladas, mas de forma faseada em três momentos, que começam em junho de 2019 e terminam em 2021.

A lógica do modelo, segundo o Governo, é de equidade com o que já tinha sido aprovado para os professores, que por sua vez estabelecia também uma relação de equidade com o que foi decidido para as carreiras gerais.

Na prática, defende o Governo, toda a função pública vai ver contado 70% do tempo de serviço correspondente a um escalão para progredir na carreira