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Parlamento aprova deslocações de Marcelo a Nova Iorque, Roma e Atenas

Parlamento aprova deslocações de Marcelo a Nova Iorque, Roma e Atenas

A Comissão Permanente da Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um conjunto de deslocações do Presidente da República em setembro e outubro, e ratificou uma já realizada no final de julho à Tunísia.

Marcelo Rebelo de Sousa representou o Estado português nas cerimónias fúnebres do Presidente da República da Tunísia Béji Caïd Essebsi, em 26 e 27 de julho, depois de o parlamento já ter realizado a sua última reunião plenária.

Nesse caso, o assentimento foi dado pelo Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, depois de consultados todos os partidos com assento parlamentar, com a decisão a ser hoje ratificada pela Comissão Permanente do parlamento português.

O chefe de Estado requereu também, como determina a Constituição sempre que sai de território nacional, autorização da Assembleia da República para se deslocar aos Estados Unidos da América, nos dias 22 a 27 de setembro, a fim de participar na 74.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque.

A deslocação do Presidente da República a Roma para estar presente na cerimónia do cardinalato de José Tolentino de Mendonça, em 05 de outubro, foi também autorizada pela Comissão Permanente.

Apesar de a autorização permitir a deslocação do chefe de Estado a Roma entre 04 e 06 de outubro, o Palácio de Belém já esclareceu que o chefe de Estado irá comemorar em Portugal o Dia da Implantação da República "com a discrição" própria de um dia de reflexão eleitoral, e vota para as legislativas no dia seguinte em Celorico de Basto (Braga), independentemente da presença na cerimónia de investidura de Tolentino Mendonça como cardeal.

Finalmente, o Presidente da República foi também autorizado a deslocar-se à Grécia entre 10 e 11 de outubro para participar na 15.ª Reunião de Chefes de Estado do "Grupo de Arraiolos", que terá lugar em Atenas.