Carreira docente

PCP recusa caminho da Direita para os professores e extingue crise

PCP recusa caminho da Direita para os professores e extingue crise

Comunistas vão mesmo votar contra ressalvas financeiras propostas pelo PSD e CDS-PP para aprovar, em votação final global, a contagem integral do tempo de serviço dos professores.

A crise política, que poderia levar a eleições antecipadas, acabou.

"As propostas apresentadas por PSD e CDS significariam fixar um prazo de, no mínimo, 50 anos para a concretização da contagem integral do tempo de serviço [dos professores], fazendo-a ainda depender das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento - que a impediriam - e, mais grave que isso, abririam a porta à destruição da carreira estabelecendo na lei a revisão do Estatuto da Carreira Docente, objetivo há muito prosseguido por anteriores Governos, nomeadamente pelo Governo de maioria absoluta do PS com os resultados que são conhecidos", refere o PCP, em comunicado emitido na noite desta segunda-feira.

O Bloco de Esquerda já tinha dito que iria confirmar em plenário a votação favorável à recuperação integral do tempo de serviço dos professores e rejeitar as condicionantes que PSD e CDS-PP anunciaram que iriam voltar a propor.

A crise política criada com a ameaça de demissão por parte do Governo, caso a contagem integral do tempo de serviço fosse avante na votação final global, está extinta, uma vez que o PCP votará contra as mudanças propostas pelos partidos de Direita durante o último fim de semana.

"A solução para o problema que está criado com a recusa do Governo PS em concretizar o direito à progressão na carreira e o recuo de PSD e CDS, relativamente a um texto que aprovaram e defenderam na passada quinta-feira, tem de ser a de lutar pela aprovação desse texto em votação final global e de prosseguir a luta pela plena concretização dos direitos de todos os trabalhadores.

O líder do PSD, Rui Rio, anunciou no domingo que o partido vai propor no plenário da Assembleia da República a inclusão das propostas de salvaguarda que apresentou na comissão parlamentar de Educação e que "o PS incoerentemente rejeitou".

Antes, a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, indicou também que os centristas só votarão a favor, em votação final, do diploma dos professores se forem aceites as condições do partido, como sustentabilidade financeira e crescimento económico.

A votação final global do diploma terá de ocorrer até dia 15 de maio, último plenário do Parlamento antes das eleições europeias.