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PJ cria equipa para atacar lavagem de dinheiro

PJ cria equipa para atacar lavagem de dinheiro

A Judiciária vai pôr em operação já em Maio uma equipa de especialistas só para combater a lavagem de dinheiro. Offshores e contas nacionais, imóveis, carros, tudo o que seja comprado com dinheiro de origem criminosa será o alvo destes superpolícias financeiros.

A decisão tem origem na Direcção Nacional da PJ, que, no ano passado, sentiu necessidade de criar uma estrutura específica só para investigar os investimentos financeiros de grupos ou indivíduos com ligações criminosas, para que esses bens venham a ser apreendidos.

É que, explicou uma fonte da PJ ao JN, muitas vezes os "suspeitos são detidos, são condenados, cumprem pena, mas como é muito difícil seguir os percursos financeiros ou as aplicações dos lucros das actividades criminosas", pode dar-se o caso de, "uma vez cumprida a pena e já em liberdade, o criminoso poder voltar a usufruir desses bens conseguidos ilicitamente".

O director nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, fez uma primeira abordagem desta intenção em Novembro, durante a tomada de posse do novo director da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefaciantes, Joaquim Pereira, mas o JN sabe que Almeida Rodrigues apenas aguarda a conclusão do novo curso de inspectores para pôr em operação a nova estrutura de investigação, o que irá aconter em finais de Maio ou princípios de Junho.

Os elementos da nova equipa já estão em formação e abrangem inspectores da PJ com formação universitária nas áreas de economia, gestão e finanças, ou seja, especificamente virados para a insvestigação dos percursos financeiros.

A única coisa que falta definir é a dependência funcional desta equipa, que, para já, terá até dez elementos altamente especializados. E há duas opções: ou ficará integrada na Unidade Nacional de Combate à Corrupção ou na Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefaciantes, o que poderá depender do números de processos associados a lavagem de dinheiro em investigação em cada uma destas estruturas.

No entanto, segundo salientou fonte da PJ, esta dependência é meramente funcional, uma vez que a equipa será deslocada em apoio de qualquer inquérito que envolva a investigação dos bens do suspeito. Ou seja, enquanto os inspectores responsáveis pelo inquérito vão recolher prova sobre os indícios de crime, a "equipa financeira" apoia mas virada apenas para os bens do suspeito, para recolha de mais prova no sentido de conseguir a apreensão de bens.

Esta medida tende a contrariar a liberdade de acção do crime organizado, retirando-lhe os proventos, uma questão que vem abordada no Relatório de Segurança Interna, se bem que a iniciativa da PJ não esteja associada ao conteúdo do relatório. De acordo com o documento, "têm vindo a suscitar preocupações acrescidas o recurso a centros off-shore, por parte das estruturas transnacionais do crime organizado" e "existe a possibilidade de Portugal poder vir a ser utilizado como plataforma de recuo para estruturas criminosas ou indivíduos a ela associados".

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