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"Plano B" de Passos Coelho é alterar a Constituição para acelerar eleições

"Plano B" de Passos Coelho é alterar a Constituição para acelerar eleições

O PSD está preparado para enfrentar eleições legislativas antecipadas logo após a eleição presidencial marcada para Janeiro, caso o Governo se demita na sequência de um chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2011, apurou o JN junto da direcção social-democrata. Um cenário possível se for operada uma revisão constitucional relâmpago que permita alterar os prazos eleitorais.

É este o "plano B" de que Pedro Passos Coelho falava esta manhã. É este o desafio ao PS num cenário de crise política.

Durante uma conferência promovida pelo Diário Económico, o líder social-democrata afirmou ter na manga "um plano B" para enfrentar uma demissão de José Sócrates, mas recusou revelar qual é essa solução.

"A não aprovação deste Orçamento exigiria muito rapidamente um exercício que conduzisse à apresentação de um novo Orçamento", disse.

A resposta está numa proposta de revisão constitucional recentemente apresentada por José Matos Correia. Este deputado, politicamente muito próximo de Durão Barroso, tomou a iniciativa de apresentar um projecto de revisão constitucional para que o presidente da República possa demitir o Governo nos últimos seis meses do seu mandato.
 
O antigo membro do Governo barrosista explicou tratar-se de uma iniciativa acertada previamente com a direcção do PSD e que pretende evitar o actual "bloqueio constitucional".

A Constituição impede que o presidente da República demita o Governo nos últimos seis meses do seu mandato ou nos primeiros seis após a eleição. A alteração permitiria ao futuro chefe de Estado convocar eleições num prazo muito curto para superar a crise política associada à crise orçamental em caso de queda do Governo.

"Acha que o país acabava? Acha que os portugueses iam ficar sem soluções?", questionou esta manhã Passos Coelho, num registo retórico que pretende aumentar a pressão sobre José Sócrates.

"Com certeza que tem de haver um plano B. Agora, antes de ser claro se o Orçamento passa ou não passa, há um caminho que tem de ser percorrido, o Governo tem de dizer o que é que quer fazer. Isso é indispensável para a nossa tomada de decisão também", concluiu o líder do PSD.