Planeamento

Portugal está no pódio na execução dos fundos comunitários, diz ministro

Portugal está no pódio na execução dos fundos comunitários, diz ministro

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, reiterou esta terça-feira, em Lisboa, que Portugal é um dos Estados-membros com maior execução de fundos comunitários, independentemente dos critérios utilizados pelas diversas instituições para efetuar este cálculo.

"Portugal está na linha da frente da execução de fundos comunitários [...]. O que interessa é que o Banco de Portugal e a Comissão Europeia já confirmaram o que nós dissemos. Portugal tem, sem dúvida, uma das melhores performances europeias em matéria de execução de fundos", disse Nelson de Souza, que falava aos jornalistas, em Lisboa.

Em causa estão os critérios utilizados pelas várias instituições para calcular a execução dos fundos comunitários, que colocam Portugal em diferentes lugares, mas sempre entre os países com maior execução.

O Governo socorre-se da informação da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), que na sua análise considera critérios como os países que recebem maiores envelopes financeiros e que têm em conta, nas comparações, os pagamentos intermédios.

Por sua vez, o Banco de Portugal (BdP) considera a ordem de relevância dos envelopes financeiros no PIB, enquanto a Comissão Europeia, no que se refere aos fundos, apenas tem em conta os de coesão.

"Nós seguimos uma metodologia da AD&C já desde algum tempo. Não foi uma metodologia criada ou manipulada para o que quer que for. Sempre foi divulgada e acompanhada de todas as notas [...] necessárias para se fazer entender do que se estava a falar. Dissemos sempre aquilo que era uma evidência. De acordo com esta metodologia, Portugal estava, em 31 de dezembro 2018, a liderar, [...] com 28,7%", explicou.

Nelson de Souza referiu que, tendo em conta que ainda falta um ano para acabar de cumprir o programa Portugal 2020 (PT 2020) e as "difíceis condições" que resultam da negociação do atual quadro financeiro, o Governo "encara positivamente e com alguma tranquilidade as perspetivas de concretização" dos apoios, "principalmente num contexto comparativo que coloca [Portugal] entre os melhores da Europa".

Portugal recebeu 7,5 mil milhões de euros da Comissão Europeia, desde o início do programa Portugal 2020 e até 2018, permanecendo no segundo lugar entre os Estados-membros que mais fundos comunitários receberam, segundo dados de Bruxelas.

"Portugal ocupa o segundo lugar nos pagamentos transferidos pela Comissão Europeia, com 7,5 mil milhões de euros", lê-se no último Boletim Informativo de Fundos da União Europeia, com informação até 31 de dezembro de 2018.

Esta posição foi alcançada em agosto de 2018, altura em que já tinham sido transferidos para Portugal 5,7 mil milhões de euros.

A liderar o pódio ficou a Polónia, estando Portugal "muito próximo de França", que ocupa o terceiro lugar.

Já relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, o governante vincou que o corte previsto para a política de coesão (7%), dentro do PT 2020 é inferior à redução de 10% registada face ao anterior programa (QREN).

"Já dissemos desde maio do ano passado que este orçamento não está à altura das nossas necessidades [...]. Estamos a trabalhar todos os dias e, se necessário, até à última noite para que esta proposta seja melhorada", assegurou.

A Comissão Europeia propôs, em 01 de junho de 2018, uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior, com uma ligeira subida nos pagamentos diretos e cortes no desenvolvimento rural.

O PT 2020 engloba 16 programas operacionais, como o Programa de Desenvolvimento Rural, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.

Os primeiros concursos deste programa foram abertos em 2015.

Os programas operacionais 2014-2020 são financiados pelos Fundos da Política de Coesão - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.