União Europeia

Portugal subscreve declaração pelo combate à discriminação da comunidade LGBTI

Portugal subscreve declaração pelo combate à discriminação da comunidade LGBTI

Portugal subscreveu esta quinta-feira com outros 18 Estados-membros da União Europeia uma declaração conjunta a apelar à Comissão Europeia para que reforce o combate à discriminação contra a comunidade LGBTI, anunciou o ministro Vieira da Silva.

No final de um Conselho de Emprego e Política Social, o ministro do Trabalho e Solidariedade disse que, à margem da reunião, "Portugal subscreveu conjuntamente com 18 outros Estados-membros da UE uma declaração conjunta que apela à Comissão para reforçar as suas políticas e iniciativas no combate à discriminação de género, nomeadamente à discriminação do grupo chamado LGBTI" (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais).

Apontando que esta matéria "constitui para muitos Estados-membros um ponto importante na sua agenda de cidadania", Vieira da Silva admitiu que "nem todos os países têm exatamente as mesmas posições", razão pela qual nove ficaram de fora da declaração conjunta.

"Aliás, o Conselho hoje não chegou a acordo num documento de conclusões sobre a promoção da igualdade do género e combate à discriminação nos jovens associada à questão da digitalização precisamente porque alguns Estados-membros não aceitaram a inclusão da referência a esse grupo (LGBTI) nas conclusões do Conselho, e por isso mesmo elas foram apenas conclusões da presidência, sem o apoio de todos os países da UE", apontou.

Vieira da Silva explicou que a declaração conjunta que 19 países, entre os quais Portugal, decidiram subscrever, constitui então acima de tudo "uma ação política de valorização deste combate contra a discriminação".

"Outros Estados-membros não consideraram que essa fosse uma prioridade a valorizar", lamentou.

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