Educação

Preço dos manuais escolares congelado no próximo ano

Preço dos manuais escolares congelado no próximo ano

Os preços dos manuais escolares vão ser congelados no próximo ano letivo. O Ministério da Educação avançou esta quarta-feira que só haverá atualizações a partir de 2017/2018.

É uma medida que alivia as carteiras das famílias. O Ministério da Educação (ME) divulgou esta quarta-feira que os preços dos manuais escolares só serão atualizados, à taxa de inflação, no ano letivo 2017/2018.

A medida deve-se à convenção celebrada entre os ministérios da Educação, Economia e Associação Portuguesa de Editores e Livreiros que entra em vigor na próxima sexta-feira, dia 1 de abril.

"Contrariando o aumento verificado nos últimos quatro anos, este acordo permitirá aliviar a pressão dos encargos com educação nos orçamentos das famílias portuguesas" - lê-se no comunicado emitido pelo ME.

No próximo ano letivo também começarão a ser distribuídos gratuitamente os manuais aos alunos que ingressarem no 1º ano, em setembro. Essa medida, recorde-se, resulta da aprovação de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado apresentada pelo PCP. A estimativa do ME é que a sua aplicação possa custar cerca de três milhões de euros. Os livros de fichas ficam para já de fora do programa mas em cima da mesa, já confirmou o ministério, está a discussão de um modelo que pretende tornar gratuitos todos os recursos didáticos para todos os anos da escolaridade obrigatória.

No debate na especialidade do Orçamento, o ministro, Tiago Brandão Rodrigues explicou que o ministério está a negociar com as editoras uma "progressiva redução" do preço dos manuais para que de forma faseada se chegue à sua gratuitidade. Foi constituído um grupo de trabalho que irá definir a aplicação do modelo através de planos plurianuais.

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