Cavaco Silva

Presidente da República defende novo conceito de serviço público

Presidente da República defende novo conceito de serviço público

O Presidente da República defendeu esta terça-feira o contributo das misericórdias e outras instituições para um novo conceito de serviço público centrado nas "necessidades dos cidadãos" e não no "ponto de vista obsoleto e ideológico da exclusividade da produção pública".

Para o Presidente, "impõe-se repensar o conceito de serviço público às áreas da saúde, às áreas da proteção à infância e à área da solidariedade social, colocando o acento tónico, de uma forma clara, na satisfação das necessidades dos cidadãos e não na concepção ou ponto de vista obsoleto e ideológico da exclusividade da produção pública".

Cavaco Silva falava na inauguração de um equipamento da Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras.

O chefe de Estado entende que "o mais importante de tudo é que Estado e instituições da sociedade civil sejam capazes de garantir o apoio àqueles que precisam, independentemente da sua situação económica", o que "não exige que a prestação dos cuidados tenha que ser feita pelos serviços estatais", aduziu.

"Se pode ser feito o serviço na saúde, no apoio à infância, no apoio aos idosos, de forma mais barata, com mais humanidade, e mais eficaz por parte das Misericórdias ou das instituições de solidariedade social porque é que não se aproveita em pleno os seus equipamentos, a sua experiência, a sua vontade de servir o País?", interrogou.

O Presidente da República argumentou que "está demonstrado que o trabalho das Misericórdias e instituições de solidariedade social pode contribuir de forma significativa o desempenho que cabe ao Estado no domínio social".

A propósito, sustentou que "as Misericórdias têm, de forma clara, dito e redito que estão totalmente disponíveis para colaborar com o Estado e celebrar os protocolos que são necessários para responder àqueles que se encontram em situação de carência".

De acordo com Cavaco Silva, perante uma "situação que é difícil", impõe-se "pensar de uma forma objectiva, descomplexada, aquilo que se pode fazer recorrendo à colaboração com instituições como as Misericórdias e as instituições de solidariedade social, por forma a dar uma resposta à emergência social de forma mais justa e eficaz".

O Presidente da República sublinhou ainda que seria um "desperdício para a sociedade portuguesa" se não se aproveitassem "os equipamentos, a experiência, a vontade e a competência que existem nestas instituições, como é o caso das Misericórdias".