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PS acusa PSD e CDS de serem culpados por surtos de legionela

PS acusa PSD e CDS de serem culpados por surtos de legionela

O PS acusou esta quinta-feira, no Parlamento, PSD e CDS de serem responsáveis pelos surtos de legionela. Os socialistas vão aprovar os projetos da Esquerda e do PAN que reforça as auditorias obrigatórias à qualidade do ar dos edifícios públicos e privados.

O deputado socialista Renato Sampaio defendeu no debate desta manhã que o surto de 2014, em Vila Franca de Xira, que infetou 375 pessoas e matou 12, não terá sido coincidência ter acontecido um ano depois de PSD e CDS terem revogado a legislação que impunha auditorias periódicas obrigatórias à qualidade do ar e especificamente à pesquisa de colónias da bactéria da legionela.

O PS concorda, por isso, que os projetos do BE, PCP, PEV e PAN "são coerentes e necessários" após as alterações legislativas de 2013, "aprovadas por mero sentido de oportunidade política". "É necessário agir com rapidez, corrigir erros e prevenir" novos surtos, frisou.

A reação de PSD e CDS foi imediata. Emília Cerqueira, do PSD, acusou Renato Sampaio de "demagogia sem tamanho" pois as auditorias previstas na legislação de 2006 (cujos princípios os partidos pretendem agora recuperar) "tinham data marcada" e a de 2013 impunha "uma fiscalização constante". "O importante é que o Estado faça o que lhe compete": fiscalizar.

"O Governo tem de assumir a responsabilidade e deixar de sacudir a água do capote", reagiu Isabel Galriça Neto. Na sua intervenção inicial, a deputada do CDS, já tinha acusado o Executivo de ainda não ter dado os esclarecimentos devidos pelo surto no Hospital São Francisco Xavier (que já matou seis pessoas) e de "acumular desculpas quando falha nas obrigações do Estado".

Coube ao PCP, defender a posição socialista. Carla Cruz afirmou que "o que falhou foram as políticas da Direita e não o Estado" e acusou PSD e CDS de fazerem no debate "um ato de contrição", numa tentativa clara de "branqueamento das suas responsabilidades".

Parlamento aprova, na generalidade, projetos do BE, PSD, PEV e PAN

BE, PCP, PEV e PAN apresentaram projetos que pretendem repor as auditorias periódicas obrigatórias a sistemas de climatização ou de refrigeração, de modo a garantir a qualidade do ar interior e exterior envolvente aos edifícios públicos e privados. Os comunistas propõem também a criação de um programa de prevenção primária e de campanha pela Direção Geral da Saúde sobre a doença dos legionários. O PEV defende ainda a aprovação da isenção de taxas moderadoras nos cuidados médicos decorrentes da infeção por legionela.

O projeto de lei do PSD defende que os edifícios comerciais ou de serviços sejam obrigados a apresentar anualmente, junto da Agência Portuguesa do Ambiente, "um plano de atuação com vista a fiscalizar e monitorizar a qualidade do ar interior". Pois o problema, frisou Emília Cerqueira, não é da legislação de 2013 "que trouxe muito maior rigor ao controlo da qualidade do ar".

Os projetos do BE foram aprovados com os votos contra do PSD e a abstenção do CDS.

O diploma do PAN foi aprovado com votação idêntica e o projeto para a criação de um programa de prevenção passou com a abstenção do PSD e do CDS.

O projeto do PSD foi aprovado com os votos contra do BE e abstenção do PCP e do PEV.

O diploma proposto pelos Verdes para voltar a tornar obrigatória a verificação regular da qualidade do ar foi aprovado por maioria - PSD e CDS votaram contra.

Foram ainda aprovadas resoluções a recomendar ao Governo a isenção da taxa moderadora em casos de surto de legionela, com os votos contra do PS e a abstenção do CDS.

O CDS-PP conseguiu também aprovar, com a abstenção do BE, PCP e PEV, uma resolução em que recomenda ao Governo um estudo de avaliação para um Programa Nacional de Saúde para a prevenção da doença do legionário e o reforço de meios.

Portugal teve, em 2014, um dos maiores surtos mundiais de legionela, em Vila Franca de Xira, com o registo de 375 casos e 12 mortes. Recentemente um novo surto registado no Hospital de S. Francisco Xavier, Lisboa, fez seis mortos.