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PS e Direita chumbam mais dias de férias

PS e Direita chumbam mais dias de férias

O PS juntou-se ao PSD e ao CDS no chumbo, esta sexta-feira, aos 25 dias de férias, como propunham os projetos de lei do BE, PCP e PAN. O objetivo das propostas era o de repor o cenário de férias que foi alterado para os 22 dias com a aplicação do memorando da troika, em 2012.

Depois de ontem não ter deixado clara a posição que adotaria na votação, ao admitir que qualquer negociação sobre o período de férias nos setores público e privado teria de ocorrer mesa da Concertação Social, o PS travou os três projetos, que tinham pouca diferença entre si.

Só o projeto do Bloco de Esquerda previa, além da reposição dos 25 dias, um cenário de majoração na Função Pública que, em função da idade, poderia chegar aos 28. Em comum com o PCP, os bloquistas propunham a devolução do regime de férias na Função Pública e no Código do Trabalho.

No debate das propostas, na quinta-feira, o deputado do PS Rui Riso admitiu que a bancada rosa está "em princípio, de acordo, globalmente" com as propostas, mas que primeiro teriam de ser discutidas com os parceiros sociais.

Por outro lado, foram aprovados os projetos de lei de socialistas, bloquistas, comunistas e do PAN para o reforço do quadro legislativo para a prevenção e combate ao assédio no local de trabalho, quer no setor privado, quer na administração pública. PS, BE, PCP, PEV e PAN votaram a favor. PSD e CDS estiveram contra.