Escolas

PS recusa revogar concessões das cantinas

PS recusa revogar concessões das cantinas

O PS deve chumbar os projetos de BE e PCP que defendem o fim dos contratos de concessão das cantinas escolares e o retorno da gestão direta dos refeitórios pelas escolas.

No debate desta quinta-feira no Parlamento, Sandra Pontedeira esclareceu que para os socialistas o anúncio do Governo de reforço da fiscalização é "o que tem de ser feito" e que a revogação "precipitada" dos contratos, assinados em agosto, teria "pesados encargos financeiros" e podia ameaçar concessões que funcionam bem.

A Esquerda insistiu. "Não se pode fazer advertências e assobiar para o lado", frisou Heloísa Apolónia do PEV, sublinhando que o projeto do PCP prevê a não renovação dos contratos no próximo verão nos casos onde a fiscalização detetar irregularidades nas refeições e incumprimentos no caderno de encargos.

Do total de 1148 refeitórios de escolas básicas e secundárias, 768 estão concessionados a duas empresas (Uniself e ICA) por mais de 173 milhões de euros. BE e PCP defendem que as cantinas devem ser geridas diretamente pelas escolas.

"O balanço é péssimo e a solução tem de passar em primeiro lugar por não se contornar o problema. Não é possível que os diretores tenham de ser polícias das empresas", frisou Joana Mortágua.

Já Ana Mesquita, do PCP, argumentou que sendo as refeições um serviço "imprescindível" no funcionamento das escolas, a sua gestão lhes deve ser atribuída.

O PSD culpa o Governo pelas denúncias que têm sido feitas este ano letivo. "Foi este Governo que celebrou os contratos com estas empresas", frisou Germana Rocha, acusando a equipa ministerial de "não ter acautelado os interesses dos alunos" e só ter anunciado o reforço da fiscalização depois das denúncias sucessivas de terem sido servidos frango cru, rissóis congelados ou lagartas no meio do prato. "Depois da casa arrombada, trancas na porta".

O projeto do CDS que propõe a fixação de um preço mínimo deve ser chumbado pela Esquerda.