Educação

PSD questiona atraso no pagamento de manuais escolares

PSD questiona atraso no pagamento de manuais escolares

O PSD questionou, esta sexta-feira, o Governo sobre atrasos no pagamento dos manuais escolares para os alunos do 1.º ciclo, considerando que se trata "um artifício contabilístico inaceitável" para evitar a execução de despesa orçamentada e prevista em 2017.

Numa pergunta entregue, esta sexta-feira, na Assembleia da República, o PSD questiona o montante em dívida do Ministério da Educação às escolas, porque foram atrasados os pagamentos, quando vão ser efetuados e quais as garantias de que esta situação não se irá agravar no próximo ano, com a expansão da oferta dos manuais ao 2.º ciclo.

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas disse, esta sexta-feira, à TSF, que as papelarias e livrarias que entregaram aos pais os livros oferecidos pelo Estado para os alunos do 1.º ciclo ainda não foram pagas.

À mesma rádio, o Ministério da Educação assegurou que está a ser resolvido o pagamento ainda em falta dos manuais escolares gratuitos do primeiro ciclo e esclarece que foi feita uma transferência para todas as escolas com base numa estimativa do número de alunos inscritos no estabelecimento, admitindo que possa ser necessário proceder a um acerto.

"O Grupo Parlamentar do PSD considera inaceitável que o Ministério da Educação quatro meses depois do início das aulas, no final do mês de dezembro, ainda não tenha transferido para as escolas as verbas relativas ao pagamento em dívida dos manuais escolares para os alunos do 1.º ciclo do ensino público", é referido na pergunta entregue no parlamento.

Para o PSD, o Ministério da Educação "continua a elaborar numa lógica de ocultação e falta de seriedade para com as escolas e para com os portugueses".

"Empurra despesa com a barriga tentando, assim, disfarçar a sua crescente suborçamentação. Uma suborçamentação agravada ainda por uma política financeira de cativações e não execução forçadas que estrangulam escolas e impõem sacrifícios a famílias e pequenas empresas familiares", acusam ainda os sociais-democratas.

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