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PS/Porto propõe a Costa agenda para regionalizar

PS/Porto propõe a Costa agenda para regionalizar

O novo líder do PS/Porto, Manuel Pizarro, propõe uma agenda descentralizadora rumo à regionalização, na moção que apresenta, sábado, ao congresso distrital, cujo encerramento conta com António Costa. O vereador avisa o Governo que estará atento a eventuais tentações centralistas.

Na moção, o também dirigente nacional destaca o "apego à regionalização". E defende "uma agenda séria e credível em favor da descentralização" como "passo certo para mobilizar a maioria dos cidadãos para a causa regional". Ao Governo promete "apoio leal", mas com "enorme exigência e capacidade crítica"

O caminho, a debater em Matosinhos, inclui um novo modelo de governação que permita à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte ser mais do que uma "caixa de ressonância do poder central". O tema marca, em outubro, o congresso socialista que juntará as distritais do Norte. Outra bandeira é a eleição direta da direção da Área Metropolitana do Porto (AMP), em 2017.

Ao mesmo tempo que promete estar "no centro do combate político em defesa do Governo", Pizarro deixa um aviso: "Não hesitaremos em chamar a atenção quando estiverem a ser postos em causa compromissos eleitorais ou quando a tentação centralista prevalecer, ainda que apenas por inércia".

Porque a agenda "terá de ser concretizada em vários domínios", começa por pedir a devolução da autonomia ao poder local, exigindo "a revogação da imoral contribuição obrigatória para o Fundo de Apoio Municipal". Em seguida, surge a revisão do processo de agregação das freguesias e a "construção da nova AMP". Em 2017, quer vencer a maioria das câmaras e a eleição direta da AMP, bem como "recuperar a Câmara de Matosinhos".

Pizarro promete depois liderar a Norte um movimento que "acompanhe a execução dos fundos comunitários e lute pela sua renegociação". Juntaria autarquias, ensino superior, investigação, empresas, trabalhadores e sindicatos. E lutará contra a "discriminação na distribuição de meios" para a cultura.

Quanto à TAP, recusa que a sua operação seja "confinada ao hub de Lisboa, tratando o Norte como mero fornecedor de clientes".

Para a operação do metro, pede "um concurso sério e transparente" e a expansão da rede, começando pelo "saneamento financeiro da empresa". A propósito, diz que devemos, "com realismo, abandonar a ideia de uma segunda fase de expansão e negociar o faseamento do processo, linha a linha". Na STCP, defende uma governação "ao nível local", envolvendo os municípios.