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Debate quinzenal

Redução de alunos por turma só irá abranger 200 mil

Redução de alunos por turma só irá abranger 200 mil

António Costa assegurou, esta quinta-feira, que a redução da dimensão das turmas vai abranger um universo de 200 mil alunos já em 2017.

O primeiro-ministro adiantou ainda que arrancará, simultaneamente, a flexibilização pedagógica do currículo e a recuperação de 200 escolas até 2019.

No arranque do debate quinzenal, em que apostou no tema Educação, Costa disse que, já "no próximo ano letivo", a implementação da redução do número de alunos por turma começará por incidir nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária", que, explicou, "constituem cerca de 18% do total dos agrupamentos de escolas e onde estudam cerca de 200 mil alunos".

Também, ainda este ano, "as escolas vão poder desenvolver, no uso da sua autonomia, projetos de flexibilização pedagógica do currículo, com o arranque de um projeto-piloto", referiu, no Parlamento, sem no entanto apontar o universo de alunos, em que escolas ou os anos de escolaridade abrangidos.

De um conjunto de garantias, que de novidade nada trazem, já que têm sido anunciadas nos últimos meses pelo ministro da Educação e pelos seus secretários de Estado, o chefe do Governo assegurou que foram melhoradas "60 escolas", "estando previstas neste ano mais 90 intervenções".

"O plano prevê que até ao final da legislatura cerca de 200 escolas sejam recuperadas", de acordo com os acordos de parceria que os municípios estabeleçam no "âmbito do Portugal 2020" [fundos europeus].

Quanto ao corpo docente, António Costa disse que as aulas em setembro de 2017 começam com "cerca de mais três mil professores vinculados e um reforço a nível de assistentes operacionais, decorrente da alteração do rácio". E anunciou que, "em janeiro, está previsto que se inicie um novo período negocial para uma nova vinculação de professores".

Em resumo, o primeiro-ministro argumentou que haverá "mais e melhor escola, aprendizagens e estabilidade docente".

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