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Resistente dos quatro costados

Resistente dos quatro costados

Celebraria hoje 100 anos. A sete meses do alvor  da República, nasceu um destacado resistente antifascista, de ideais republicanos e socialistas.

"Quando morre alguém como Mário Cal Brandão, forçoso é que, resistindo à pressão do mediático e do imediato, saibamos parar um pouco para meditar na lição da sua vida e apontar o seu exemplo às gerações vindouras", lê-se no voto de pesar da Assembleia da República, em 23 de Outubro de 1996. Resistente antifascista, advogado perseguido e defensor de perseguidos, completaria hoje 100 anos.

Nascido a sete meses da alvorada da República, a 25 de Março de 1910, terceiro filho de um imigrante galego, Silo Cal Muiños, e de Amélia Almeida Brandão, de uma família amante da liberdade, sorveu desde o berço o oxigénio da revolução. Consta que a moldura de seda do retrato do rebento, oferecida por Amélia ao esposo, em 31 de Outubro, ostentava a efígie da República. E que, morando a família na Rua dos Clérigos, no Porto, ela punha os filhos à varanda admirando os desfiles republicanos. Teria sido aliás o dedo materno a guiar a atenção dos petizes para um estandarte da Maçonaria num "31 de Janeiro".

Chegado a Coimbra para cursar Direito, em 1926, com apenas 16 anos, Mário instala-se na República das Águias, fundada pelo irmão mais velho, Carlos (quartanista de Direito), inscreve-se na loja maçónica Revolta e lança-se nas lutas contra a ditadura instaurada nesse ano.

A primeira acção de vulto terá sido uma distribuição massiva de panfletos contra o empréstimo que o governo militar de Sinel de Cordes pretendia contrair (em finais de 1927, inícios de 28), seguida de uma infiltração hostil numa manifestação de apoio a um ministro cujo comboio fazia escala em Coimbra, gritando "Abaixo a Ditadura Militar!"

Com a República das Águias envolvida em conspiração revolucionária, Mário e o irmão do meio, Silo, que cursava Medicina, estão na malograda revolta de 20 de Julho de 1928, que o leva pela primeira vez à prisão. A 2 de Maio de 1931, está na nova tentativa revolucionária, sendo preso pela segunda vez. Libertado dez dias depois, tem residência fixada em Estarreja, mas foge para a Galiza. Reentra no país em 1931, instala-se em Lisboa, conclui o curso e regressa ao Porto, em 1936. Suspeito de ligações à Frente Popular, é preso dois anos depois.

Em Dezembro de 1942, está na fundação do Núcleo de Doutrinação Socialista, acompanhando o seu colega António Macedo (célebre advogado antifascista do Porto, em cujo escritório - "a toca" - se realizaram inúmeras reuniões conspirativas.

Integra a comissão do Norte do Movimento de Unidade Antifascista (MUNAF), lançado em Dezembro de 1943 pelo reorganizado PCP. E em Outubro de 1945 participa na fundação do Movimento de Unidade Democrática (MUD), que reclama o adiamento das eleições e a autorização de criação de partidos e acaba proibido. A recusa em fornecer à PIDE a lista de aderentes do MUD vale a Mário Cal Brandão e a democratas como Ruy Luís Gomes, António Macedo e Olívio França, uma nova prisão. O julgamento da Comissão Distrital inaugura aliás o Tribunal Plenário do Porto, no qual virá a comparecer muitas outras ocasiões - umas como réu, outras como advogado, juntamente com colegas, como o irmão Carlos, António Macedo, Eduardo Ralha, Artur Santos Silva, Lino Lima, Luís Veiga, Armando Bacelar e Armando de Castro, em defesa de muitos presos sem nada cobrarem.

As candidaturas dos generais Norton de Matos (1949) e Humberto Delgado (1958) à Presidência da República são outros momentos altos na intervenção política de Cal Brandão, integrando as respectivas comissões distritais, que organizaram manifestações populares impressionantes. A segunda valeu-lhe aliás nova prisão.

As movimentações eleitorais colocam-no em novos teatros - em 1961, é candidato da Oposição à Assembleia Nacional, numa lista unitária; em 1969, em plena ilusão marcelista, com a Acção Socialista Portuguesa (criada em 1964) na lista da Comissão Eleitoral de Unidade Democrática.

Fundador do Partido Socialista, embora não tivesse participado no congresso (Abril de 1973) que transformou a ASP em partido, assume cargos públicos com a Revolução do 25 de Abril, nomeado governador civil do Porto, em Setembro de 1974. Coordena a constituição das comissões administrativas das câmaras e juntas de freguesia, enquanto a Assembleia Constituinte não definia o novo quadro legal das autarquias.

São dessa época sérias divergências com o PCP, o MDP e outras forças, controvérsias com comissões de moradores e críticas por alegadas restrições ao direito de manifestação. Divergências com o próprio Governo levaram à sua demissão, em Fevereiro de 1980, por o ministro da Administração Interna não ratificar as requisições extraordinárias de prédios devolutos para realojar famílias pobres alvo de despejos judiciais.

Deputado à Assembleia Constituinte e, depois, à Assembleia da República até 1991 (não cumpriu a intercalar de 80), Mário Cal Brandão morreu em 21 de Outubro de 1996, retirado na vida familiar com a mulher, Beatriz, que conhecera em 1938, numa das suas prisões na delegação da PIDE no Porto. Contava que se apaixonou por ela ao observá-la pelo buraco da fechadura, quando ia visitar a mãe e uma tia, presas por traduzirem e dactilografarem comunicados da Rádio Moscovo.

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