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Reunião entre Governo e professores termina sem acordo

Reunião entre Governo e professores termina sem acordo

A reunião desta sexta-feira entre governo e sindicatos de professores terminou sem entendimento.

Esta sexta-feira, o Ministério da Educação e os sindicatos de professores voltaram a reunir sobre a negociação do prazo e forma de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores.

Em declarações aos jornalistas, após a reunião, o ministro da Educação anunciou que o Governo vai avançar com os procedimentos necessários para o cumprimento da recuperação do tempo de serviço de 2 anos, 9 meses e 18 dias dos professores. É o previsto no Orçamento do Estado, justificou Tiago Brandão Rodrigues.

Os sindicatos exigem o descongelamento correspondente a 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço.

O primeiro-ministro também já comentou esta rutura, acusando os sindicatos de "intransigência". "Tenho pena", disse, lamentando que não tenha havido acordo, "mas o Governo vai dar cumprimento ao que está no Orçamento de Estado". António Costa disse esperar que o ano letivo possa arrancar na próxima semana com normalidade, mas os sindicatos já admitiram que haverá protestos.

Em comunicado conjunto, os ministérios das Finanças e da Educação anunciam que "o governo irá aprovar um decreto-lei no sentido de permitir que a partir de 1 de janeiro de 2019, aos docentes do ensino básico e secundário cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017, seja atribuída uma bonificação de 2 anos, 9 meses e 18 dias a repercutir no escalão para o qual progridam a partir daquela data".

"Esta decisão surge na sequência do processo negocial que o governo manteve ao longo dos últimos meses com os sindicatos, que não apresentaram qualquer contraproposta, não tendo sido por isso possível alcançar um acordo", lê-se no comunicado.

"O governo nunca assumiu o compromisso de contar o tempo. Assumiu, sim, o compromisso de negociar com os sindicatos para avaliar formas de mitigação do congelamento do tempo, e a compatibilização com os recursos disponíveis", justifica.

"Nas carreiras gerais, um módulo padrão de progressão corresponde a 10 pontos - que em regra são obtidos ao longo de 10 anos. Na carreira docente o módulo padrão é de 4 anos. Assim, os 7 anos de congelamento correspondem a 70% do módulo de uma carreira geral. De forma similar, 70% de 4 anos na carreira docente correspondem a 2 anos, 9 meses e 18 dias", defende o executivo.

Greve e manifestação anunciadas

A ausência de acordo entre o executivo e os professores acontece a poucos dias do início do ano letivo, entre os dias 12 e 17 de setembro.

Em 30 de agosto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reafirmou que não abdica de um único dia do tempo de serviço congelado dos docentes e anunciou uma manifestação nacional para 5 de outubro.

À saída da reunião, os sindicatos reafirmaram o calendário de luta já anunciado, apelando para uma forte participação dos professores, nomeadamente para a greve de 01 a 04 de outubro, que terá para cada dia um pré-aviso nacional, mas à qual os sindicatos atribuem uma expressão regional em cada um dos dias: dia 01 na região da grande Lisboa, Setúbal e Santarém, dia 02 no Alentejo e no Algarve, dia 03 na região Centro e no dia 04 na região Norte.

A possibilidade de outras formas de luta ficou em aberto, cabendo agora aos professores decidir o que podem ainda fazer mais em plenários agendados para a primeira semana de aulas.

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