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Secretário de Estado do Ambiente demite-se por ter nomeado primo

Secretário de Estado do Ambiente demite-se por ter nomeado primo

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, colocou o lugar à disposição na sequência da polémica nomeação de um primo.

O primeiro-ministro, António Costa, e o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, aceitaram o pedido de demissão do governante, ausente na Costa Rica.

Apesar de estar na Costa Rica em representação do Estado português, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, apresentou esta quinta-feira o pedido de demissão em missiva enviada ao ministro do Ambiente e ao primeiro-ministro. A saída do Governo foi aceite por ambos, confirmou o Ministério do Ambiente em nota enviada à Comunicação Social. A demissão de Carlos Martins sucede-se à do seu primo Armindo dos Santos Alves, nomeado seu adjunto em setembro de 2016.

"Estou em missão de trabalho no estrangeiro e tomei conhecimento da polémica em torno da nomeação de um membro da equipa do meu gabinete. Entendo que o assunto pode prejudicar o Governo, o Partido Socialista e o senhor primeiro-ministro. Com a mesma honra que determinou a minha aceitação de funções governativas, entendo, nesta hora, pedir a minha demissão ao senhor primeiro-ministro e ao senhor ministro", declarou Carlos Martins, na carta enviada a João Pedro Matos Fernandes e a António Costa, citada no comunicado do Ministério do Ambiente.

Carlos Martins recorda que, ao longo dos anos em que exerceu funções governativas, agiu "sempre por critérios de boa-fé" e procurou dar o seu melhor "para atingir os objetivos do Governo e do Ministério do Ambiente". A saída do secretário de Estado do Ambiente já havia sido exigida pelo PSD e pelo CDS/PP, na sequência da demissão do primo Armindo dos Santos Alves do cargo de adjunto.

Carlos Martins é a segunda baixa no Governo devido à polémica em torno da nomeação de familiares para o Executivo e para cargos de responsabilidade governativa. A primeira baixa foi Armindo dos Santos Alves. O adjunto, nomeado pelo secretário de Estado demissionário, em setembro de 2016, sem que o ministro Matos Fernandes soubesse dos laços familiares entre ambos.

Esta quarta-feira, fonte do Ministério do Ambiente confirmou ao JN a "relação familiar entre o secretário de Estado e o seu adjunto", garantindo que João Pedro Matos Fernandes "desconhecia" esse laço de sangue. Só teve conhecimento na passada terça-feira, após a publicação de uma notícia pelo jornal Observador.

Em comunicado subsequente ao da aceitação do pedido de demissão de Carlos Martins, o ministro do Ambiente agradece o "empenho profissional e político" do secretário de Estado demissionário, registando "os seus relevantes sucessos" ao longo de mais de três anos em funções, nomeadamente o "processo de fusão dos sistemas municipais de gestão de águas, os novos planos de gestão de recursos hídricos, a condução do processo de adaptação do território às alterações climáticas e uma nova política de gestão para os resíduos sólidos urbanos, fundada nos princípios da economia circular".

Matos Fernandes entende que a "ação generosa e esclarecida de Carlos Martins foi de importância capital e deixa um legado de futuro que iremos continuar, desenvolver e aprofundar".

Esta quarta-feira, depois de anunciada a saída de Armindo dos Santos Alves do cargo de adjunto de Carlos Martins, a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, considerou "evidente, óbvia e normal" essa demissão por entender que "é profundamente errado e inadequado que um governante possa nomear um qualquer seu familiar".

"Até ao dia de hoje [quarta-feira], não era isso que estava em cima da mesa e, por isso mesmo, a demissão do adjunto é uma coisa que me parece evidente, óbvia e normal. Um governante ou qualquer pessoa que tenha responsabilidades públicas não deve, nem pode nomear um seu familiar. É evidente que é uma questão de bom senso e também de transparência das relações públicas", sustentou Ana Catarina Mendes, em declarações à SIC Notícias, acusando os partidos da Direita de protagonizarem uma campanha "muito feia".

O primeiro-ministro António Costa tem estado sob fogo devido à dimensão da teia familiar nos gabinetes ministeriais e em instituições da esfera do Estado, mas tem desvalorizado as críticas.

Ministro do Ambiente agradece "relevantes sucessos" do seu secretário de Estado demissionário

Numa nota enviada às redações, depois de ser conhecida a demissão, o ministro do Ambiente e da Transição Energética agradece o "empenho profissional e político" de Carlos Martins e destaca o trabalho por ele desenvolvido ao longo de mais de três anos em funções.

"De entre estes, devem destacar-se o processo de fusão dos sistemas municipais de gestão de águas, os novos planos de gestão de recursos hídricos, a condução do processo de adaptação do território às alterações climáticas e uma nova política de gestão para os resíduos sólidos urbanos, fundada nos princípios da economia circular", escreve.