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Segurança Social identificou 55800 beneficiários de cabazes alimentares

Segurança Social identificou 55800 beneficiários de cabazes alimentares

A Segurança Social já identificou cerca de 55800 pessoas carenciadas que irão receber mensalmente um cabaz alimentar, ao abrigo do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas.

Já houve distribuições de cabazes alimentares em outubro, novembro e dezembro, sendo que na última distribuição foram entregues alimentos "a cerca de 27 mil beneficiários", disse a secretária de Estado da Segurança Social Cláudia Joaquim na Comissão do Trabalho e da Segurança Social.

Desde então, já foram validados pela Segurança Social mais 28.880 beneficiários. "Estão reunidas condições para que estes 55800 beneficiários possam receber estes alimentos mensalmente", disse Cláudia Joaquim, em resposta ao deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro, que criticou a substituição das cantinas sociais por cabazes alimentares.

Os destinatários dos cabazes alimentares foram identificados pelas instituições de solidariedade social e a sua elegibilidade foi confirmada pela Segurança Social "conforme a legislação impõe", disse o ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social na Comissão.

A deputada do PSD Susana Lamas e o deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro questionaram sobre os atrasos na distribuição dos cabazes alimentares e o encerramento das cantinas sociais. Na resposta aos deputados, Vieira da Silva admitiu que o "novo programa alimentar é extremamente exigente" e que está a "desenvolver-se no terreno ainda com dificuldade".

O ministro lembrou que as cantinas sociais tinham sido criadas em 2011, no âmbito do Programa de Emergência Social, e que estava previsto que, "com a recuperação económica e a melhoria da situação", fossem extintas no final de 2014.

"Temos vindo progressivamente a adaptar as cantinas sociais a uma nova realidade, essa nova realidade vai manter alguns refeitórios sociais" para casos como os de pessoas sem-abrigo ou "pessoas que não têm possibilidade de aceder ao apoio alimentar fora deste quadro", explicou.

Há um conjunto de candidaturas que já "foram feitas e que envolveram 135 parcerias territoriais, com mais de 600 entidades envolvidas neste processo", que cobrem quase a totalidade do país, disse, adiantando que há apenas um concelho onde ainda está em curso este processo.

Vieira da Silva adiantou que houve impugnações de alguns concursos para produtos que integram os cabazes alimentares, o que suspendeu a distribuição dos produtos em causa. "Infelizmente, as regras obrigam a um concurso público internacional e, infelizmente, tivemos seis casos de concursos impugnados com providências cautelares com efeitos suspensivos em alguns produtos", como o atum em lata, adiantou.

Algumas situações já "foram resolvidas ou estão a ser resolvidas" e esses produtos, como o atum, "já integrarão as próximas distribuições" dos cabazes.

O ministro realçou ainda o envolvimento "muito grande" das instituições que estão a organizar "em moldes novos este programa".

"Finalmente, julgo que poderemos dar uma resposta sólida a dezenas de milhares de portugueses em carência alimentar", frisou.

Os cabazes alimentares integram na sua composição carne, peixe e legumes congelados, com o objetivo de cobrir as necessidades nutricionais diárias em 50% dos beneficiários.

O Instituto da Segurança Social é o organismo responsável por gerir a medida destinada a financiar o processo de distribuição de alimentos junto das pessoas carenciadas e o organismo beneficiário da medida do Programa destinada à aquisição de alimentos.

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