Pobreza

Sem-abrigo à espera de estratégia

Sem-abrigo à espera de estratégia

O Governo está a ultimar a nova estratégia para os sem-abrigo, sem que haja consenso sobre a dimensão desta realidade.

A Segurança Social tinha registados 4003, em todo o país, em 2016. Todavia, os números não refletem os dados do Núcleo de Planeamento e Implementação Sem-Abrigo, a coordenar as associações no terreno, que reclamam uma base de dados específica. O presidente da República já se reuniu com aquelas, teve entretanto nova reunião de trabalho sobre o tema, e já lembrou ao Executivo que o plano é para aplicar este ano.

A proposta terá de sair - pelas mãos do Grupo Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia Nacional para a integração das pessoas sem-abrigo (GIMAE) que avaliou a anterior estratégia (2009/15) - nas próximas duas semanas, porque "ainda este mês será discutida no Parlamento", asseverou ao JN fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Todavia, no terreno, ninguém recebeu qualquer documento.

"Às instituições ainda não chegou nada, nem um rascunho, mas está tudo dentro do prazo", avançou, por exemplo, Henrique Joaquim, presidente da Comunidade Vida e Paz (CVP). O dirigente está convencido, porém, que a nova estratégia "retomará a anterior, acrescentando algumas novidades". A prioridade "é a elaboração de um sistema de informação em rede", pois " é preciso saber quantas pessoas estão, de facto, nesta situação". "Esta ferramenta é fundamental", diz o presidente da CVP, responsável pela petição lançada em outubro, que chegou às quatro mil assinaturas, pedindo uma nova estratégia.

Foi no seguimento da petição que a CVP foi recebida por Marcelo Rebelo de Sousa, em 9 de fevereiro, e que, a partir dali, o assunto voltou a estar na agenda do dia. Entretanto, foi pedido ao GIMAE, criado para acompanhar a anterior estratégia - mas que estava inativo desde 2013 - que a avaliasse. E avaliou, considerando que teve um importante papel, mas que ainda estava por conseguir a "cabal concretização" dos propósitos. O relatório apontou o facto de os levantamentos serem descontinuados e de não haver uma base de dados específica.

O que é preciso fazer-se

Para as associações, outra prioridade é o alojamento. "Através dos Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana ou das autarquias, deveria ser confiada às instituições um conjunto de casas para receber, provisoriamente, os sem-abrigo", adiantou Fátima Lopes, do Grupo de Ação Social (GAS) Porto. O responsável da CVP concorda, acrescentando que "os albergues não são a resposta eficaz".

Já André Mendes lembrou a importância de "um forte acompanhamento social". O porta-voz do CASA - Centro de Apoio ao Sem-Abrigo sublinha que "é fundamental dar a estas pessoas formação adequada e oportunidades concretas de emprego". Fátima Lopes corroborou: "É preciso sensibilizar as empresas para contratarem".

Uma outra questão é a da saúde mental, assunto que se divide entre os Ministérios da Solidariedade e da Saúde e que "necessita urgentemente de intervenção integrada", referiu Henrique Joaquim.

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