Incêndios

Só dois municípios foram financiados pela linha de crédito para limpeza, diz Costa

Só dois municípios foram financiados pela linha de crédito para limpeza, diz Costa

O primeiro-ministro afirmou, esta quinta-feira, que apenas dois municípios obtiveram financiamento da linha de crédito criada pelo Governo para limpeza das florestas, e disse esperar que este ano haja "melhor conhecimento e melhor aproveitamento" da mesma.

No debate quinzenal no parlamento, António Costa foi questionado pelo deputado único do PAN, André Silva, sobre o facto de "a burocracia da linha ser enorme" e as câmaras que se candidataram "não terem recebido atempadamente a comunicação da aprovação do empréstimo, o que impediu algumas de concretizar ações de limpeza".

"Se tamanha responsabilidade foi assumida pelo Estado, cabe-lhe fazer a sua parte, para que se possam prevenir outros desastres humanos e ambientais", desafiou André Silva.

Na resposta, o primeiro-ministro considerou que "o Governo fez o que tinha a fazer", ao criar uma linha de crédito de 50 milhões de euros para financiar a limpeza de terrenos florestais pelas câmaras municipais que estão obrigadas a fazer a limpeza dos terrenos privados caso, até ao dia 15 de março, os seus proprietários não tenham cumprido essa obrigação, fazendo-se depois ressarcir junto destes.

"Dos 278 municípios [do continente], só 18 apresentaram candidaturas. Desses 18 só 11 eram elegíveis e até 31 de dezembro nem todos preenchiam os requisitos necessários. Até ao momento, só dois municípios - Torres Novas e Vagos - obtiveram financiamento", precisou.

António Costa admitiu que este "recurso insuficiente" à linha de crédito se deva a muitos municípios "não terem tido conhecimento antecipado" da mesma ou por se tratar de um novo mecanismo.

"Tenho esperança que este ano, havendo melhor conhecimento, haja melhor aproveitamento. O Governo fez o que tinha a fazer", defendeu.

André Silva questionou ainda António Costa sobre um encontro que o Clube Português de Monteiros e o Safari Clube Internacional terá marcado para os dias 13 e 14 de abril, alegadamente com o objetivo de caçar a cabra-brava do Gerês, que esteve extinta e regressou recentemente a Portugal.

"Isto é muito grave, pois trata-se da manifestação de uma total insensibilidade quanto aos objetivos de um Parque Nacional, como é a Peneda Gerês. Mas mais grave, a ser verdade, é a anunciada presença do ministro do Ambiente. Senhor primeiro-ministro, diga-nos que não é verdade, que o ministro do Ambiente não irá apadrinhar um evento de um dos setores mais violentos do nosso país, de pessoas que apenas querem meter chumbo em tudo o que mexe", apelou.

Na última resposta do debate quinzenal, Costa congratulou-se por poder terminar a sessão plenária "de forma serena, tranquila e com felicidade geral".

"Não, o senhor ministro do Ambiente não apadrinhará nem estará presente neste ato, nem nenhum outro membro do Governo, creio que para satisfação geral", assegurou.