Transportes

Socialistas do Porto questionam disparidade no apoio aos passes de Lisboa

Socialistas do Porto questionam disparidade no apoio aos passes de Lisboa

Os critérios de coesão territorial e a disparidade no apoio governamental aos passes de Lisboa estão a ser questionados por seis deputados do PS, eleitos pelo círculo do Porto. Os socialistas querem que o Governo explique por que razão a capital receberá o quíntuplo do Porto e do resto do país no Programa de Apoio à Redução Tarifária.

A "incompreensão pelas opções e critérios" na distribuição dos 104 milhões de euros, destinados a baixar os preços dos títulos de transporte e a aumentar a oferta e a rede de transportes públicos em todo o país, é expressa numa pergunta dirigida aos secretários de Estado do Orçamento, João Leão, e Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, que assinam o despacho de definição das regras de distribuição regional do apoio governamental. Esse despacho foi publicado no passado dia 5. O Governo destina mais de 73 milhões à Área Metropolitana de Lisboa, 15,08 milhões ao Grande Porto e 15,9 milhões às restantes 21 comunidades intermunicipais do país.

Face à disparidade das verbas atribuídas à capital em comparação com as restantes regiões, os deputados João Paulo Correia, Ricardo Bexiga, Alexandre Quintanilha, Carla Sousa, Joana Lima e Isabel Santos duvidam que o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) possa funcionar como "uma ferramenta de promoção de coesão territorial e de equidade". Os cálculos, realizados pelo JN e citados pelos eleitos, mostram que um passageiro de Lisboa vale mais do triplo do que um utilizador de transporte público na região do Ave: o primeiro tem uma ajuda de 157,17 euros, enquanto o segundo beneficiará de 44,40 euros. Embora o Ave seja a sexta região de Portugal Continental com maior número de passageiros, obterá o apoio direto do Estado por passageiro mais reduzido. Seguem-se as CIM do Douro (44,58 euros), de Viseu Dão Lafões (44,71 euros) e Alto Tâmega (45,44 euros). O cliente da Área Metropolitana do Porto conta com 84,93 euros de apoio direto do Governo.

O deputado João Paulo Correia entende que é preciso explicar a "disparidade de valores" e a forma como é afetado o apoio direto do Estado a cada região. "O PART pretende ser uma ferramenta de coesão territorial, procurando um modelo de financiamento que garanta a equidade entre as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e o restante território", como pode ler-se no preâmbulo do despacho de distribuição dos 104 milhões de euros em 2019. "Todavia, o despacho apresenta um desequilíbrio manifesto na distribuição das verbas, com claro favorecimento da Área Metropolitana de Lisboa face ao restante território nacional", constatam os deputados, que, por isso, pedem ao Governo que explique "quais são as variáveis introduzidas nesse modelo de financiamento para garantir o seu efetivo funcionamento como ferramenta de coesão territorial e de promoção da igualdade de tratamento entre todos os territórios".

Os socialistas sublinham ainda a necessidade de esclarecer por que é que o passageiro de Lisboa vale mais do que os restantes utentes de transporte público do país, assim como se justifica que a "Área Metropolitana de Lisboa receba uma comparticipação estatal superior à solicitada, enquanto a Área Metropolitana do Porto recebe apenas 58% do valor que solicitou".

Críticas dos autarcas do Interior

A atribuição de 70% do apoio a Lisboa já gerou críticas de autarcas do Interior do país, desiludidos com a desigualdade de tratamento em relação aos grandes centros urbanos. Fernando Queiroga, líder da CIM do Alto Tâmega, considerou que o PART é uma oportunidade perdida. Os valores são tão baixos que não permitirá criar novas ligações na região. Ao JN, o autarca deixou claro que o Governo não deveria ter feito contas só ao número de passageiros, mas considerar também a particularidade dos territórios do interior, em que os serviços públicos essenciais ficam a grandes distâncias.

Já o presidente da Área Metropolitana do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, reconheceu a desproporção para Lisboa, mas entende que é reveladora da desigualdade no investimento em infraestruturas de transporte feito ao longo dos anos. Quanto aos 15 milhões atribuídos à região para 2019, "infelizmente" serão suficientes, porque a rede de transportes públicos é "fraca".

O Ministério do Ambiente já explicou que Lisboa absorve a maioria das verbas, porque concentra metade dos passageiros do país, tem maior congestionamento urbano e o sistema de transporte mais complexo com "custos de operação mais elevados que, sem apoios, são diretamente repercutidos nas tarifas".

No despacho, o Governo indica que os cálculos para a distribuição dos 104 milhões de euros têm por base o número de passageiros, o tempo médio de deslocação em transporte público e a complexidade dos sistemas de transporte público de cada região. Lisboa lidera nos três fatores.