Brexit

UE só reexaminará acordo de saída se Londres mudar "linhas vermelhas"

UE só reexaminará acordo de saída se Londres mudar "linhas vermelhas"

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou, em Bruxelas, que a União Europeia a 27 só está disposta a reexaminar o Acordo de Saída celebrado com o Reino Unido se Londres alterar as suas "linhas vermelhas" para o Brexit.

No dia em que a primeira-ministra britânica regressa ao parlamento britânico para anunciar o seu "plano B" para a saída do Reino Unido da UE, na sequência da rejeição do Acordo de Saída pela Câmara dos Comuns na semana passada, Augusto Santos Silva apontou que é necessário aguardar pela comunicação de Theresa May, mas advertiu que a UE não abdica das suas "linhas vermelhas", tendo de ser os britânicos a fazerem-no, caso queiram uma renegociação.

"Evidentemente que se o Reino Unido alterar as suas condições, haverá naturalmente espaço ao reexame dos termos do acordo", disse, apontando que "as linhas vermelhas da UE não são reversíveis".

Santos Silva, que falava aos jornalistas à margem de uma reunião dos chefes de diplomacia da União Europeia, sublinhou que, "do ponto de vista dos 27, só faz sentido negociar um acordo com o Reino Unido se for preservada a unidade do mercado único, isto é, se quem quer a liberdade de circulação de bens, de capitais e de prestações de serviços aceite também a liberdade de circulação de pessoas".

"E também dizemos que é impossível um país estar em união aduaneira connosco e ter uma política comercial autónoma face a países terceiros", acrescentou, considerando que estas são, para a UE, "condições óbvias".

Deste modo, e porque Londres também fixou as suas próprias "linhas vermelhas", e foi atendendo às condições impostas por ambas as partes que se chegou a um acordo em novembro passado - "o melhor e o único possível", conjugando as exigências dos dois lados -, Santos Silva reafirmou que só haverá "nova ocasião ou razão para negociação" se Londres "mudar as condições de partida que colocou".

O chefe de diplomacia reiterou que Portugal "está disponível" para uma reabertura das negociações se tal for o caso, da mesma forma que está disponível para uma prorrogação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, isto é, da consumação da saída do Reino Unido da UE, prevista para 29 de março próximo, pois o último cenário que Portugal deseja o de uma "saída abrupta, desordenada".