Educação

Escolas denunciam falta de 4608 funcionários

Escolas denunciam falta de 4608 funcionários

Associação de diretores, que fez questionário, conclui que além de rácios não serem cumpridos, há 10% que estão de baixa.

Um inquérito feito pela Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas concluiu que faltam nas escolas 4608 funcionários. Faltam 1100 para se cumprir o rácio e há 10% que estão de baixa. E o pior, frisa o presidente da Andaep, Filinto Lima, é que a fórmula "é irrealista" e "desfasada da realidade".

85% dos 192 diretores que responderam ao questionário (num universo de 811) consideram que o número de assistentes operacionais que lhes é atribuído pela portaria não é suficiente. O rácio é a fórmula de cálculo que define o número de funcionários de cada escola. Mas os diretores dizem estar aquém das necessidades.

Há duas semanas, o ministro da Educação anunciou o reforço de 1067 operacionais nos quadros e a criação de uma bolsa que permitirá a substituição de baixas. Os diretores ainda aguardam pela autorização e pelo número de vagas a que cada agrupamento terá direito para lançarem os concursos.

"Para já não passa de uma promessa", lamenta Filinto Lima, considerando "como uma certeza" que o número "fica muito aquém" dos 3384 assistentes operacionais que o questionário revela faltarem (os restantes 1224 em falta são assistentes técnicos). "Da necessidade real fica a anos luz".

A quatro semanas do final do 2.º período e um terceiro período de "30 dias úteis", Filinto Lima receia que a promessa só se concretize no próximo ano letivo.

Operacionais ou técnicos, "a situação é uma bola de neve". Às faltas e baixas ainda há a somar um número indeterminado de funcionários limitados por atestados médicos aos quais só pode ser atribuído "serviço moderado". Por todo o país, há serviços a meio gás. A Andaep reivindica não só a revisão urgente da portaria como da contratação. A fórmula de cálculo terá de passar a incluir critérios como a volumetria dos edifícios ou o ensino noturno.

Fuga nas secretarias

A associação considera que o estudo tem uma amostra "próxima da realidade" e passível de servir para uma estimativa nacional.

Para os assistentes técnicos (secretaria) não há promessa pública de reforço. Dos 1829 que deviam preencher o rácio nas 192 escolas que responderam ao questionário, estão 1691 - menos 138 e a somar a estes há 168 de baixa prolongada. A situação está a atingir um ponto crítico, existindo já casos de diretores que colocam assistentes operacionais ou professores nas secretarias para não as fecharem, garante Filinto Lima. "É dramático na Grande Lisboa, onde se regista uma fuga destes funcionários para outros ministérios".

Sem promessa para estes funcionários, os diretores têm a expectativa de vir a abrir concursos, depois de ter sido publicado um despacho da diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares a delegar nos diretores essa competência de recrutamento. Falta a autorização da tutela e o número de vagas que aguardam desde janeiro.

Diretor manda abrir escola sem assistentes operacionais

A Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos, abriu portas sem qualquer assistente operacional ao serviço. A garantia foi dada ao JN por Orlando Gonçalves, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte. Em causa uma greve parcial de duas horas e meia. A Direção da escola não quis prestar declarações. Os trabalhadores exigem a colocação de mais funcionários: são 24 trabalhadores para cerca de 1700 alunos. De acordo com o sindicalista, deveriam estar ao serviço mais seis trabalhadores.

7445 é o número de assistentes operacionais que os 192 agrupamentos que responderam deviam ter de acordo com o rácio - têm 7301 e destes 702 estão de baixa.

Para 21 e 22 de março, está agendada uma greve nacional de funcionários não docentes que ameaça fechar escolas nesses dias.

Critérios excluídos

A fórmula de cálculo não conta com a tipologia e área dos edifícios ou o acompanhamento dos alunos com necessidades educativas (que é apenas majorado).

Sem coordenador

O inquérito revelou que faltam chefes de Secretaria em 38 dos 192 agrupamentos. Para este rácio não contam os alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo.