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Transexualidade

Vasco foi um dos 12 menores que mudou de género em seis meses

Vasco foi um dos 12 menores que mudou de género em seis meses

Em agosto do ano passado, Vasco Sampaio atirou o antigo cartão de cidadão ao lixo. Lá vinha inscrito um nome que há muito não era o dele. Conseguiu mudar de nome e sexo no Registo Civil no verão, ainda antes de entrar para o 12.º ano. Tinha 17 anos.

Faz hoje seis meses desde a entrada em vigor da lei que permite a menores transexuais, a partir dos 16, mudarem os seus documentos de identificação. Desde então, 12 adolescentes já o fizeram.

"Mal saiu a lei, fui logo a correr. Já tinha pedido o relatório ao meu médico antes, para quando a lei entrasse em vigor", conta. Foi com a mãe à Conservatória e o processo foi rápido. Recebeu finalmente um cartão de cidadão com o nome Vasco no dia 29 de agosto.

"Foi um alívio". Na verdade, já usava esse nome desde 2012, embora ainda tivesse um nome feminino nos documentos. "Para todas as contas que tinha na Internet já usava Vasco. Isto significou deixar de estar constantemente a contar a minha vida no centro de saúde, no hospital, na escola, em todo o lado, com toda a gente a ouvir, já não tenho que explicar às pessoas".

Desde a entrada em vigor da lei, 12 menores mudaram o seu registo. 2018 foi um ano recorde de mudanças de nome e sexo no Registo Civil. No total, 204 pessoas alteraram os seus documentos. No ano anterior, houve 145 mudanças. O número pode ser explicado pelo facto de já não ser obrigatória a apresentação de um relatório médico a atestar disforia de género. Agora, os menores transexuais só têm que apresentar no Registo Civil um parecer que ateste que estão conscientes da decisão. Este mês, Vasco já completa 18 anos. Aos 16 começou o tratamento hormonal e aos 17 fez a mastectomia. E não quis esperar nem mais um segundo para mudar o nome.

O medo da identificação

"Estava desesperado. Não queria começar o 12.º ano sem isso, até porque mudei de escola". Desta vez, já não teve que pedir a professores e auxiliares que o tratassem por Vasco. "Quando percebi que era transexual, estava no 9.º º ano. O que fiz basicamente foi nunca mais falar com ninguém da minha antiga escola. Entrei no 10.º º ano a pedir que me chamassem Vasco e foi muito complicado. Acabaram por decidir tratar-me pelo meu apelido". Os colegas aceitaram melhor que os docentes, até porque se recusava a usar os balneários femininos.

Vasco era a comum "maria-rapaz" em pequeno. "Sempre fui uma criança muito masculina, usava o cabelo curto e tinha brincadeiras típicas de rapaz. Com quatro anos, lembro-me de pedir às pessoas para me chamarem João, era o primeiro nome que me vinha à cabeça". Ainda passou uma fase de negação até começar a ouvir falar de transexualidade e perceber que não estava sozinho.

"Não queria ser trans, andava a enganar-me". A nova lei, essa, veio mudar-lhe a vida. "Quando estava doente, tentava adiar ao máximo ir ao centro de saúde ou ao hospital para não ter que explicar a minha situação mais uma vez. A dor psicológica dessa experiência era maior do que as dores da gripe que tinha. E evitava ir a sítios onde sabia que me podiam pedir o cartão de cidadão. Isolava-me, vivia a minha vida com medo que me pedissem a identificação".

Dados

19 pessoas mudaram o nome e o sexo no cartão de cidadão desde o início do ano, uma delas menor de idade. Em 2018, já 11 menores tinham alterado os documentos.

Lisboa lidera mudanças

É na capital que há mais processos de mudança no Registo Civil. Só em 2018, 82 das alterações de sexo e nome aconteceram em Lisboa. Em 2019 a tendência mantém-se.

Marcelo vetou 1.ª lei

A lei que permite aos transexuais mudar o sexo e o nome no cartão de cidadão a partir dos 16 anos entrou em vigor a 8 de agosto de 2018. Marcelo vetou um primeiro projeto-lei em maio, pedindo que se incluísse relatório médico para os menores. Em agosto, com a inclusão do parecer médico, a lei foi aprovada com votos favoráveis do PS, BE, PAN, Os Verdes e da deputada social-democrata Teresa Leal Coelho. PSD e CDS votaram contra e o PCP absteve-se. A lei anterior, de 2011, exigia a maioridade.

Atestar consciência

A lei prevê a apresentação de um relatório médico, no caso de menores, a referir que o utente está consciente da sua decisão. Aboliu-se o parecer, assinado por dois clínicos, que era obrigatório apresentar na Conservatória a atestar transexualidade.

743 desde 2011

Desde 2011, já 743 pessoas transexuais mudaram o sexo e o nome no Registo Civil. 2018 foi o ano com mais mudanças.

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