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Violência contra profissionais em 76% das Unidades de Saúde Familiares

Violência contra profissionais em 76% das Unidades de Saúde Familiares

Em pelo menos 76% das unidades de saúde familiar (USF) ocorreram, no último ano, episódios de violência contra profissionais de saúde.

As agressões verbais e ameaças contra médicos, enfermeiros e administrativos foram os casos mais recorrentes (76,41%), mas a violência física (12,7%) e a violência contra a propriedade dos profissionais, em que se incluem danos nas viaturas próprias (18,5%), atingem níveis "assustadores" e "intoleráveis" e exigem medidas urgentes, refere a associação que representa as USF .

Os resultados constam de um estudo realizado pela Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), presidida por João Rodrigues, que será debatido hoje, em Lisboa. Os números representam apenas uma parte da violência exercida contra profissionais de saúde, já que não incluem os centros de saúde tradicionais, nem os cuidados hospitalares, onde a pressão é ainda maior.

A 9.ª edição do relatório "O momento atual da reforma dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal - 2017/2018" tem por base um inquérito aos coordenadores das 500 USF que estavam em funcionamento entre abril e maio deste ano (atualmente são 501), ao qual responderam 375 dirigentes.

Questionados sobre casos de violência nos últimos 12 meses, 56% dos coordenadores das USF reportaram situações de pressão moral contra profissionais de saúde e 12% de discriminação. Em 3% das USF houve assédio sexual.

As USF de Lisboa e Vale do Tejo lideram as situações de violência física - 19% dos casos - "o que é um valor só por si assustador e exige medidas imediatas por parte dos ACES [agrupamentos de centros de saúde], ARS (Administração Regional de Saúde) e MS [Ministério da Saúde]", pode ler-se no relatório. As USF das regiões do Alentejo e do Algarve não reportaram violência física, mas 92% denunciam casos de ameaças e agressões verbais no último ano.

"Estas situações são incomportáveis e intoleráveis, pelo que devem os ACES, as ARS e o Ministério da Saúde intervir imediatamente para pôr cobro a estas situações", realça o documento.

Travão a fundo no modelo B

O relatório da USF-AN revela, ainda, uma grande insatisfação dos profissionais das USF com a tutela [ler ao lado]. E um dos principais motivos é o abrandamento da abertura de USF do modelo A e o travão imposto pelo Governo em 2017 às transições para o modelo B ( mais exigente, com vencimento dependente do desempenho e com mais autonomia funcional e incentivos do que o modelo A). O número de novas USF modelo A tem vindo a decrescer desde 2009 "e atingiu o nível mais baixo de sempre com 16 este ano", nota o relatório. "Este dado e a não abertura de nenhuma USF modelo B em 2017 é um sinal muito forte de desinvestimento e a maior ameaça desde o início da reforma", acrescenta o documento.

A maioria das USF A (91,46%) quer passar a modelo B, "mas tal não lhes está a ser permitido".

Nunca houve tanta insatisfação com a tutela

A insatisfação dos coordenadores das unidades de saúde familiar (USF) com o Ministério da Saúde nunca tinha atingido níveis tão elevados. Segundo o relatório da USF-AN, 35,2% das USF estão muito insatisfeitas com a tutela, quatro vezes mais do que no ano anterior, e 40,9% estão insatisfeitas. A apreciação sobre o momento atual da reforma dos Cuidados de Saúde Primários também se deteriorou (55% estão muito insatisfeitos e insatisfeitos), tal como piorou a insatisfação sobre entidades da tutela como a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

501 unidades de saúde familiar (USF) existem atualmente no país, abrangendo mais de nove mil profissionais de saúde. Estas unidades, que começaram a ser criadas em 2005, prestam cuidados de saúde a quase seis milhões de pessoas.

372 unidades participaram na 9.ª edição do inquérito da USF-AN sobre o momento atual da reforma dos cuidados primários. É o número mais alto de sempre, correspondendo a uma taxa de resposta de 75%.

O que está a falhar nas USF?

Falta de material básico afeta quase todas as USF

Quase 90% das USF tiveram "falta de material considerado básico pelo menos uma vez no ano", sendo que em 72% dos casos o problema demorou mais de 48 horas a ser resolvido.

Quase um terço teve mais de 50 falhas informáticas

Mais de 70% das unidades de saúde familiar (USF) ficaram mais de dez vezes num ano sem acesso informático. Destas, 30,5% assumiram ter ficado sem acesso informático mais de 50 vezes nos últimos 12 meses.

Telefones e lista de utentes são os grandes problemas

O equipamento telefónico, a dimensão da lista de utentes, os incentivos institucionais, a falta de uma carreira de secretário clínico e os equipamentos informáticos são, por ordem, os cinco principais problemas identificados pelos coordenadores das USF. Os processos de contratualização saíram do top cinco das queixas.

Esmagadora maioria reporta falta de autonomia

Cerca de 90% das USF consideram que o nível de autonomia do seu agrupamento de centros de saúde para gerir a atividade é insuficiente, o que afeta a atividade desenvolvida.

80% das USF têm incentivos institucionais em dívida

A percentagem de USF com direito a incentivos institucionais diminuiu em 2017 (61%) face a 2016 (80%) e a grande maioria das unidades (79,6%) diz ter em dívida incentivos de anos anteriores, desde 2013 até 2017.

Quando recebem incentivos não conseguem usá-los

Mais de 90% dos coordenadores referem que a sua USF teve algum tipo de impedimento na utilização dos incentivos profissionais. A maioria dos impedimentos tem a ver com a manutenção ou aquisição de equipamentos para a unidade.

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