Ambiente

Zero defende aumento do preço da água

Zero defende aumento do preço da água

O presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira, considerou hoje que a discussão sobre um possível aumento do preço da água em período de seca só faz sentido como parte de um pacote mais amplo de medidas de poupança.

O "Jornal de Notícias" destaca na sua edição desta segunda-feira que os municípios e as entidades gestoras terão a liberdade para alterar as tarifas "em função do período do ano", em caso de "escassez de recursos hídricos" ou de "flutuações elevadas da procura de ordem sazonal".

O presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira, considerou que a discussão sobre um possível aumento do preço da água em período de seca só faz sentido como parte de um pacote mais amplo de medidas de poupança.

Francisco Ferreira reagia em declarações à agência Lusa à notícia sobre a possibilidade de a fatura da água e do saneamento aumentar "em tempo de seca, quase catástrofe".A medida está inscrita no projeto de regulamento tarifário dos serviços de águas, elaborado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), que está em consulta pública até 15 de março.

"Nós realmente precisamos de medidas contra a seca e a água para consumo humano é apenas um bocadinho da utilização da água que nós temos. A maioria é gasta na agricultura, depois na indústria e depois sim a água para consumo humano", disse Francisco Ferreira.

No entendimento do ambientalista, o preço é uma forma de pressão em relação ao uso da água.

"No entanto, também é um facto que temos um plano de ação para uso eficiente da água que já tem vários anos e tem muitas medidas que só são implementadas quando estamos realmente sob pressão para garantir que continua a haver abastecimento", disse.

Por isso, sublinhou, a discussão do preço da água "não pode ter lugar se não houver ao mesmo tempo todas as outras medidas que fazem parte de um pacote mais amplo relativamente à poupança da água".

"Estou a falar por exemplo de campanhas de informação mais sistemáticas e não apenas em determinadas alturas, ou maior informação sobre o que se pode fazer nas nossas casas em termos de desperdício", disse.

Francisco Ferreira lembrou também que há uma enorme percentagem de água que não é faturada.

"Há municípios que têm desperdícios de água. Estamos a falar da ordem do 80% em que a perda não é na nossa casa, mas entre a captação e a residência de cada um. Há medidas fundamentais para evitar o desperdício que tem de fazer parte desta contrapartida. Temos de olhar para a medida num contexto mais global e de forma mais esclarecedora e mais justa junto de cada um dos municípios", disse.

De acordo com o Jornal de Notícias, à semelhança do que sucede com a eletricidade, que dispõe de tarifas bi-horárias, o regulador também vai autorizar as empresas a definirem preços distintos consoante o horário de consumo, permitindo que a água seja mais barata nos períodos em que a procura é mais reduzida.

As novas regras incluem uma clarificação do estatuto de alojamento local e dos condomínios em prédios habitacionais.

"O consumo de água das casas que acolhem turistas e dos condomínios passa a ser tributado como utilizador não doméstico, o que fará disparar a fatura. A única exceção será concedida aos proprietários que têm morada fiscal na habitação, embora seja usada também para alojamento local", refere o jornal.