Confinamento

Já há regras para viagens de e para Portugal

Já há regras para viagens de e para Portugal

Passageiros que cheguem por via área a Portugal de países da UE com mais de 150 casos de covid-19 por 100 mil habitantes terão de apresentar teste, ficando em quarentena se os casos ultrapassarem os 500 por 100 mil habitantes, explica o Ministério da Administração Interna, em comunicado.

Em relação a passageiros vindos da União Europeia, não há restrições para países com menos de 150 casos por 100 mil habitantes, como a Finlândia ou a Noruega, mas pessoas provenientes de países como a Alemanha, Bélgica, França, Itália ou Países Baixos, que têm entre 150 a 500 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, terão de apresentar comprovativo de realização de teste covid-19 com resultado negativo realizado nas 72 horas anteriores.

Já passageiros provenientes de países com mais de 500 casos por 100 mil habitantes, como a Espanha ou a Irlanda, terão de apresentar o teste negativo mas também terão de ficar durante 14 dias em quarentena, em domicílio ou em local indicado pelas autoridades portuguesas de saúde. Neste caso excetuam-se viagens essenciais cujo período de permanência não exceda as 48 horas.

Em relação aos voos de países de fora da União Europeia são definidas três categorias. Para voos de países seguros (lista da Recomendação do Conselho da União Europeia) é exigido o comprovativo de realização de teste negativo. Para voos de todos os outros países só são permitidas viagens essenciais e sempre com comprovativo de teste. Em relação ao Brasil e ao Reino Unido mantém-se a suspensão de voos até 14 de fevereiro, com exceção de voos de repatriamento.

O Ministério da Administração Interna frisa que ficam, a partir de domingo, proibidas as saídas de portugueses do país, seja por terra, mar ou ar, explicando que há algumas exceções, relacionadas com trabalho, regresso a casa, transporte de correio e de mercadorias e fins humanitários e de emergência.

Também a partir de domingo e até 14 de fevereiro, é reposto o controlo de pessoas nas fronteiras, como aconteceu em março de 2020, pelo que é limitada a circulação entre Portugal e Espanha, em pontos de passagem autorizados, a transporte de mercadorias, trabalho, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

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Pontos de passagem para Espanha

É suspensa a circulação ferroviária entre Portugal e Espanha exceto para transporte de mercadorias e também é suspenso o transporte fluvial.

No comunicado, o Governo explica que há oito pontos de passagem permanentes (24 horas por dia): Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim. Há também cinco pontos de passagem autorizados nos dias úteis das 7 às 9 horas e das 18 às 20 horas: Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos. E um ponto de passagem autorizado (Rio de Onor ) às quartas-feiras e aos sábados das 10 às 12 horas.

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