XXI Congresso PCP

Jerónimo: Congresso ultrapassou "campanhas insidiosas"

Jerónimo: Congresso ultrapassou "campanhas insidiosas"

O líder do PCP assegurou que o congresso que ultrapassou ataques "de campanhas insidiosas" em "tempos muito difíceis". Jerónimo de Sousa aludiu que a pandemia "está a ser usada pelo grande capital" para ameaçar a democracia e que, por cá, a reunião magna comunista foi um desses alvos. Ainda que dê nota positiva à gerigonça, denunciou que o PS atua agora à corda larga e fecha os olhos a uma Direita que "cavalga a crise". Já quanto ao partido, está em perda de militantes, por isso, há que voltar às bases: apostar nos operários.

Jerónimo de Sousa arrancou o XXI congresso do PCP, esta sexta-feira, em Loures, a lamentar que, devido à pandemia, "muitas centenas de camaradas convidados" não puderam participar no evento, que realça ser "compatível com a saúde".

Num discurso de uma hora, o líder histórico começou por aludir às "campanhas insidiosas" de que foi alvo esta reunião magna. "Sim, tomámos medidas de segurança", assegurou, frisando que o congresso avançou apesar "dos constrangimentos e da epidemia".

"O Congresso não começa aqui, culmina aqui e apesar dos constrangimentos, das dificuldades resultantes da epidemia, o partido soube encontrar soluções para se envolver e participar nas propostas decisões que vão estar em debate e votação. Prova disto é a realização de 1700 reuniões na fase preparatória, com cerca de 18 mil participantes", assegurou, frisando que o PCP "não vira as costas aos problemas, nem se esconde, quando os trabalhadores enfrentam dificuldades".

Aliás, sem mencionar o nome de Rui Rio, que pôs ao longo das últimas semanas o congresso do PCP debaixo de fogo, Jerónimo invocou uma ação concertada pelos "representantes das forças da regressão, do retrocesso e do autoritarismo direitistas a rebaixar e colocar ao mesmo nível direitos políticos e cívicos fundamentais, com outros direitos momentaneamente limitados, para justificar as suas insidiosas campanhas contra o Congresso e contra a luta dos trabalhadores".

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Segundo o secretário-geral do PCP, esta ação contra o partido não foi exclusiva, antes inclui-se num movimento sem "precedentes" em todo o mundo, "que se enquadram no que se vai denominando de 'retrocesso pandémico'".

"São medidas para dificultar o protesto e proibir a luta social e laboral, para limitar liberdades e direitos cívicos, são crescentes medidas musculadas por justificações artificiais, os abusos de poder, os reforços do controlo, as demonstrações de força para desmobilizar e intimidar, mas também reprimir e que à boleia da pandemia vão minando a democracia", disse.

Por isso, Jerónimo garantiu que, se por um lado já "estava em gestação uma nova explosão de crise, a pandemia da covid-19 está a ser usada pelo grande capital para aumentar a exploração, colocar em causa direitos e atacar liberdades".

Depois de aludir a uma conjugação internacional, que nem sequer será "colocada em causa com a eleição de Joe Biden como presidente" dos EUA, Jerónimo apontou baterias aos "problemas nos mais diversos domínios da vida nacional que se foram acumulando ao longo dos anos e que, com os impactos da epidemia, assumem uma dimensão inquietante, a solicitar inadiáveis soluções".

Para Jerónimo, "ainda que de modo mais contido, os governos do PS mantiveram no essencial uma política que vinha de trás, de reconfiguração do Estado no interesse do capital monopolista". E aponta várias problemas com que se depara o país, entre os quais na Justiça, onde, disse, "a política dos dois governos minoritários do PS não produziu melhorias substanciais na situação do setor".

Geringonça valeu a pena

"Os quatro anos, de 2015 a 2019, que corresponderam à 'nova fase da vida política nacional', não foi um tempo percorrido em vão", concluiu, salientando que, "nesse período fizeram-se ruir dogmas e confirmaram-se teses e razões reiteradamente sublinhadas pelo PCP".

Porém, Jerónimo faz questão de defender que esse quadro político não se traduziu num Executivo de Esquerda, "na formação de um Governo de Esquerda ou de uma qualquer maioria de Esquerda na Assembleia da República". "Mas sim, na formação e entrada em funções de um governo minoritário do PS com o seu próprio programa", apontou.

Esse período, que disse ter permitido "a melhoria das condições de vida, o alargamento de direitos, a valorização dos salários e das pensões, o aumento do rendimento disponível das famílias", mostrou "como o PCP sempre salientara, que, sem prejuízo da importância da resposta a problemas mais urgentes, as soluções e a política que o país precisa para assegurar um desenvolvimento soberano, não encontram saída no partilho das opções de classe do PS e do seu Governo.

Grande diferença na nova legislatura: PS "mais liberto"

Contudo, Jerónimo de Sousa argumentou que "o período da atual legislatura apresenta uma distinção significativa em relação à anterior resultante da alteração da correlação de forças na Assembleia da República decorrente das eleições 2019".

"O PS encontra-se desde então mais liberto para dar expressão sem condicionamentos às opções de política de direita que o caracterizam e se têm vindo a confirmar nas opções essenciais da ação governativa do seu atual Governo minoritário", contrastou.

São vários os exemplos, elencou, de que o "Governo PS manteve os seus compromissos de classe com o capital monopolista", a começar pela legislação laboral que agrava a exploração. "Tem mantido intocáveis os interesses associados às PPP [parcerias público-privadas", não reverteu para o controlo do Estado empresas estratégicas como os CTT, deu continuidade à entrega de milhares de milhões de euros à banca como o revela o caso escandaloso do Novo Banco", enumerou.

Ou seja, Jerónimo diz que "a resposta aos problemas nacionais, nos planos do investimento, dos serviços públicos, na dinamização da economia e na recuperação da capacidade produtiva, esbarra na sua opção pelo défice".

Direita aí está a "cavalgar a crise" para a qual o PS não tem resposta

De acordo com Jerónimo, "o que mudou entre a legislatura anterior e a de agora, são as circunstâncias e não o PS e a sua política". A que se acrescenta a crise provocada pela covid-19.

A pandemia tornou-se "uma situação que PSD, CDS e os seus sucedâneos da Iniciativa Liberal e do Chega procuram aproveitar, cavalgando a situação de crise e falta de resposta aos problemas por parte do Governo do PS para relançar a sua política de desastre nacional e de assalto aos direitos, aos salários, às pensões, às condições de vida dos trabalhadores e do povo e aos recursos públicos, incluindo ao orçamento do Serviço Nacional de Saúde".

PCP "não faz parte da alegada maioria", é Oposição

Um dia após os comunistas terem dado a mão ao PS, ao permitirem que o Orçamento do Estado (OE) para 2021 tenha sido aprovado com a abstenção da sua bancada, Jerónimo destacou que o "PCP não é agora, como não foi na legislatura que findou, Governo ou parte de uma alegada maioria, mas sim força de Oposição a tudo o que contrarie ou faça retroceder os interesses e direitos dos trabalhadores e do povo.

Sobre as medidas que o PCP conseguiu fazer passar na votação na especialidade da proposta orçamental, o líder comunista refere que o partido "absteve-se na votação final global do Orçamento do Estado garantindo que importantes propostas e soluções pelas quais se bateu e que se consagraram pela sua ação, possam ter tradução na vida dos trabalhadores e do povo".

A abstenção do partido, disse, "marca um distanciamento face a opções e critérios que o Governo assume num Orçamento que é da sua responsabilidade". "O Governo não tem qualquer desculpa para dar a resposta que a situação do País e a vida dos trabalhadores e do povo exige".

Novos militantes não compensam saídas

Após ter arrancado para o candidato presidencial João Ferreira, Jerónimo foi claro quanto ao futuro do partido, que se bate com perda de militância, ainda que tenha havido a entrada de mais 1 350 pessoas no PCP: "O recrutamento de novos militantes nos últimos anos foi importante, constitui fonte de renovação e rejuvenescimento, cerca de dois terços dos novos militantes tinham menos de 50 anos quando aderiram ao partido, mas não compensou as saídas, havendo uma redução do efetivo partidário".

Por isso, a estratégia de recuperação impõe que o PCP dê "mais atenção e prioridade ao
reforço da organização e intervenção do partido junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho".

Mas os olhos do PCP devem ter focar-se noutros setores da população: juventude, mulheres; micro, pequenos e médios empresários; pequenos e médios agricultores; pescadores; intelectuais e quadros técnicos e área da cultura; reformados e pensionistas; aos emigrantes, comunidades portuguesas e luso-descendentes no estrangeiro; imigrantes; pessoas com deficiência; e desempregados.

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