Covid-19

Jerónimo de Sousa contra revisão da Constituição proposta pelo Chega

Jerónimo de Sousa contra revisão da Constituição proposta pelo Chega

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, recusou esta quarta-feira, no parlamento, uma revisão constitucional, como propôs o Chega, por que a Constituição e a lei já preveem as medidas para proteger os portugueses do surto de Covid-19.

"Entendemos que temos Constituição e lei que chegue para tomar as medidas necessárias para proteger os portugueses", afirmou Jerónimo de Sousa no debate quinzenal, com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, em Lisboa, centrado na questão.

Na resposta a Jerónimo, Costa concordou genericamente com o líder comunista, contra a ideia avançada por André Ventura, que anunciou esta quarta-feira que irá propor a abertura da revisão constitucional para permitir o internamento compulsivo.

Esse "internamento compulsivo" está coberto quer pela lei de bases da saúde quer da lei pública e as autoridades adotarão "quando tal se justifique".

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