Autárquicas

Jerónimo diz que modelo de descentralização "é um passo no escuro"

Jerónimo diz que modelo de descentralização "é um passo no escuro"

O secretário-geral do PCP classificou a proposta de descentralização do Governo como "um passo no escuro", acusando o executivo de querer transferir competências para os municípios sem lhes dar os meios financeiros.

"Descentralização e transferência de competências não são sinónimos. A descentralização envolve não apenas o poder de executar e pagar, mas também, e indispensavelmente, o poder de decidir. Competências sem meios, como temos afirmado, são novos encargos", acusou Jerónimo de Sousa, no discurso de encerramento do encontro nacional do PCP sobre as eleições autárquicas, que decorreu este sábado em Lisboa.

Para o líder comunista, "admitir um novo pacote de competências quase inevitavelmente subavaliadas quanto aos meios que correspondam ao seu pleno exercício (...) é um passo no escuro".

"Há quem pense que, com a proposta do Governo, é possível ficar com uma no saco e outra no papo. O problema é que o saco fica cheio de competências e responsabilidades e o papo fica a salivar sem transferências de verbas correspondentes às competências", criticou.

Para o secretário-geral do PCP, "uma efetiva e sustentada descentralização é inseparável da instituição das regiões administrativas e não apenas de simples reformulações das atuais estruturas desconcentradas da administração central - as CCDR - como a que apresenta o PS".

Jerónimo de Sousa apelou, por isso, a um reforço no voto na CDU nas autárquicas de 1 de outubro, sublinhando que é esta coligação que se tem batido "contra as muitas e sucessivas tentativas vindas de vários governos, com o objetivo de limitar o alcance do poder local".

Para o líder comunista, a política dos governos de PSD, CDS e PS tem conduzido ao acentuar das assimetrias regionais e desertificação do interior, problemas que não foram resolvidos nem pela "abandonada reforma do Estado de PSD e CDS" nem com as políticas do atual executivo socialista, como o Programa Nacional de Coesão Territorial ou a Reforma Florestal.

"Enquanto outros anunciam planos atrás de planos, chorando lágrimas de crocodilo pelo abandono e a desertificação do mundo rural, a CDU sublinha que as medidas essenciais são a defesa da pequena e média agricultura e da atividade florestal que fixa populações à terra, a defesa da propriedade comunitária dos baldios, a reabertura dos serviços públicos essenciais, o investimento público capaz de criar emprego com direitos", defendeu.

O secretário-geral do PCP considerou, por isso, que o partido tem "razões para partir com confiança para estas eleições", perante os militantes comunistas que encheram a Aula Magna da Universidade de Lisboa.