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Joacine queria impedir publicação de foto oficial, AR não acedeu

Joacine queria impedir publicação de foto oficial, AR não acedeu

A deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, queria impedir a publicação de uma fotografia oficial da comissão parlamentar do Ambiente, onde aparece de olhos fechados. A Assembleia recusou aceder ao pedido e a foto foi publicada.

João Moura, deputado do PSD - que integra a comissão e que, tal como os restantes membros, recebeu o e-mail de Joacine com o "não autorizo" - considera a abordagem da deputada do Livre "um bocadinho ditatorial".

Na troca de e-mails a que o JN teve acesso, e que ocorreu na segunda-feira, Joacine Katar Moreira começou por confirmar aos serviços do Parlamento que tinha recebido a foto - tirada em dezembro e agora enviada para todos os membros -, mas acrescentou que não desejava vê-la tornada pública: "queiram, por favor, anotar que não autorizo a publicação desta imagem", escreveu.

As explicações da deputada do Livre para essa recusa foram dadas depois de João Moura ter respondido, também via correio eletrónico, que todos os deputados sabiam que a foto seria pública e que, no caso dele, até já a tinha partilhado nas redes sociais. Joacine enviou nova resposta: "volto a referir que não autorizo que a mesma seja divulgada e penso que estou no direito de assim o requerer, uma vez que a minha imagem consta da mesma". A parlamentar do Livre acrescentou que se sabia "que seria uma fotografia para divulgação, mas não se sabia que fotografia seria a divulgada".

Serviços invocam lei

"Não poderemos deixar de colocar a foto de grupo no site do Parlamento", respondeu a equipa de apoio da Assembleia da República, invocando o Código Civil. No n.º 2 do artigo 79.º, lembram os serviços do Parlamento, lê-se que "não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenhe, exigências de polícia ou de justiça, (...) ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos, ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente".

O deputado João Moura critica, sobretudo, a atitude de Joacine Katar Moreira. "Se a senhora deputada porventura achou que estaria mal na fotografia, poderia ter falado com os serviços e perguntado se haveria outra foto, até porque o fotógrafo tirou 'n' fotografias", disse o deputado ao JN. "Estranho esta postura permanente". A verdade é que a deputada está de olhos fechados, tal como estão outros deputados, como José Silvano, do PSD.

"Repetição contínua de episódios"

"Tirámos a foto em dezembro, na escadaria do Parlamento. Aliás, naquele momento estava um grupo de alunos a descer, e que pediu para tirar fotografias. Todos autorizámos, alguns até pediram para tirar selfies com a Joacine e ela aceitou. Entretanto, ontem [segunda-feira] pedi ao sr. Presidente da comissão se nos podia enviar a fotografia. A foto foi enviada por e-mail, e qual não é o meu espanto quando, hoje de manhã [terça-feira], numa resposta em rede onde estão todos os elementos da comissão, a senhora Joacine diz que não autoriza a fotografia dela".

"É um episódio triste", considera João Moura. "Se fosse o único desta senhora deputada no Parlamento, entenderíamos que seria devido à inexperiência. A questão é que existe uma repetição contínua de episódios", acrescentou.

O JN contactou fonte do gabinete de Joacine Katar Moreira, que não quis fazer quaisquer comentários a este episódio.

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