Forças Armadas

João Cravinho defende "mudança prudente e ponderada" na reforma militar

João Cravinho defende "mudança prudente e ponderada" na reforma militar

O ministro das Defesa Nacional respondeu esta terça-feira às críticas à reforma da estrutura das Forças Armadas, afirmando tratar-se de uma "mudança prudente e ponderada, sustentada e aconselhada" pela experiência de Governos do PS e do PSD/CDS.

"Esta é uma mudança prudente e ponderada, sustentada e aconselhada pela experiência das reformas de 2009 e 2014, e também pelas experiências acumuladas na gestão das missões diversas das Forças Armadas", afirmou João Gomes Cravinho, na abertura do debate, no parlamento, das duas propostas de lei para rever a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica das Forças Armadas (LOBOFA).

Para João Gomes Cravinho, esta é "a oportunidade e a obrigação", "em nome do investimento" nas Forças Armadas, "do esforço de cada um dos militares", e "do pleno cumprimento das múltiplas missões" e também uma de "evitar a dispersão de meios e algumas entropias legais que ainda condicionam" o seu desempenho.

O ministro da Defesa respondeu às críticas dos ex-chefes militares às mudanças na estrutura de comando, dizendo que as "Forças Armadas não existem para si próprias, e os ramos não existem para si próprios".

"Esta é uma reforma a olhar para os desafios do presente e do futuro global, não para o passado. As Forças Armadas não existem para si próprias, e os ramos não existem para si próprios. Estão ao serviço da defesa eficaz do interesse nacional num Mundo cada vez mais conflituoso, mais competitivo, e em mudança mais acelerada", disse João Gomes Cravinho.

Na abertura do debate, o ministro afirmou que as mudanças têm em conta o "posicionamento estratégico e a postura" das Forças Armadas que "estão em transformação".

E apontou quatro fatores, "alterações na distribuição de poder a nível global e regional", o "rápido desenvolvimento de novas capacidades", as "mudanças na tipologia de ameaças" e no tipo de "missões prioritárias".

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Cravinho garante equílibrio de poderes

O ministro da Defesa Nacional garantiu que a reforma militar proposta pelo Governo não implica qualquer alteração no relacionamento entre o sistema político e as Forças Armadas, respondendo assim a críticas de "governamentalização".

"Não há rigorosamente nenhuma alteração em relação à atualidade no que toca ao relacionamento entre o sistema político e as nossas Forças Armadas: não há nenhuma alteração nos poderes da tutela, não há nenhuma alteração no equilíbrio de poderes entre o Governo, a Assembleia da República, e a Presidência da República", apontou João Cravinho.

O ministro respondia à deputada do PSD, Ana Miguel Santos, que momentos antes tinha pedido ao governante socialista clareza quanto à crítica da governamentalização, apontada nomeadamente pelo PCP e pela Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) à reforma do executivo.

Cravinho apontou que "não há nenhuma alteração nos mecanismos de nomeação dos chefes militares", nem na "forma de funcionamento do Conselho Superior de Defesa Nacional ou no Conselho Superior Militar, onde os chefes participam". "Não há portanto nenhum elemento que possa servir de fundamentação para uma ideia que tenho ouvido na comunicação social quanto a governamentalização", vincou o ministro.

Cravinho disse ainda que "é importante afastar as ideias propostas por alguns de que estamos perante algo de radicalmente novo" e que "apenas aqueles que não observam a realidade da Defesa Nacional é que podem estar surpreendidos por esta alteração".

A reforma que concentra mais poder no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas está esta terça-feira em debate no parlamento, depois de semanas de críticas de ex-chefes militares e de dois antigos Presidentes, Ramalho Eanes e Cavaco Silva.

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