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Ministério pede afastamento de juiz que decidiu sobre colégios

Ministério pede afastamento de juiz que decidiu sobre colégios

O Ministério da Educação pediu o afastamento do juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra que decidiu a favor de dois colégios, por suspeitas de parcialidade, revelou a tutela.

"O Ministério confirma o incidente de suspeição de juiz, baseado no facto de anteriormente o próprio juiz ter intentado um processo contra o ME para que um filho tivesse lugar num colégio com contrato de associação para além do número de turmas contratadas. Porém, o ME não fará a este propósito quaisquer comentários fora dos autos do processo", refere o Ministério da Educação, numa resposta enviada à agência Lusa.

Na segunda-feira foi conhecida a sentença do juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Tiago Lopes Miranda, na qual decidiu favoravelmente sobre a pretensão do colégio Pedro Teixeira, em Cantanhede, e do Instituto Educativo de Ançã de matricular alunos subsidiados pelo Estado mesmo sem que estes pertençam à área geográfica em que se encontram as escolas.

Em causa está a guerra que opõe os estabelecimentos de ensino privado com contrato de associação e o Ministério da Educação (ME) que, através de um despacho assinado este ano pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, quis limitar os apoios financeiros aos colégios que se encontram em zonas com falta de oferta pública de escolas.

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