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Presidência da UE

Juncker elogia Portugal na gestão europeia da pandemia

Juncker elogia Portugal na gestão europeia da pandemia

O ex-presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker considera que Portugal está a realizar uma boa presidência da União Europeia, "como sempre o fez", destacando o seu contributo para uma gestão à escala europeia da crise da covid-19.

Em entrevista à Lusa, em Bruxelas, onde continua a seguir de muito perto a atualidade europeia, agora como conselheiro especial da Comissão, à qual presidiu entre 2014 e 2019, Juncker, num olhar sobre os quatro meses já decorridos do semestre português ao leme do Conselho da UE, faz um balanço "bastante positivo", salientando que tal não constitui uma surpresa, dadas a "profunda convicção europeia do primeiro-ministro e dos membros do Governo".

"Portugal fez um bom trabalho, tal como fez anteriormente. Sempre que Portugal esteve na presidência [do Conselho], a União Europeia fez progressos, umas vezes lentos, outras vezes rápidos. Devo dizer que, sendo Portugal um membro de longa data da União Europeia, sempre fez tudo o que era do interesse do processo de integração europeia. E isso foi um sucesso e tanto", afirma.

Sendo esta quarta presidência portuguesa marcada pela gestão da crise provocada, aos mais diversos níveis, pela pandemia da covid-19, Jean-Claude Juncker reconhece o desafio adicional que tal representa, dada a tentação dos Estados-membros de agirem unilateralmente, para mais em domínios, como os da saúde ou da gestão das fronteiras, em que não existe uma verdadeira competência europeia.

"Era e é muito difícil unir de uma forma clara e coordenada os esforços europeus quando se trata de lutar contra a pandemia. Logo no início desta crise pandémica, assistimos a uma política europeia que se caracterizava pelo facto de cada um dos Estados-membros estar a cozinhar a sua própria sopa pandémica no seu próprio canto", observa.

Lembrando a título de exemplo o sucedido com "o encerramento de fronteiras" decretado por muitos Estados-membros, em grande parte dos casos sem avisos prévios aos restantes, ou a decisão de alguns países de proibirem a exportação de equipamento médico, "o que não foi útil", Juncker aponta que "era bastante óbvio que os governos reagiam no seu próprio canto no seu próprio território nacional", sem atender à dimensão europeia da crise.

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De acordo com o antigo presidente do executivo comunitário, "as coisas melhoraram desde então, porque os membros do Conselho Europeu solicitaram à Comissão Europeia que se encarregasse da vacinação" - não do processo em si, mas da aquisição e entregas -, "e a presidência portuguesa fez tudo para que os Estados-Membros respeitassem a dimensão europeia da questão pandémica". "Portugal foi de uma grande ajuda a esse respeito", enalteceu.

Jean-Claude Juncker entende que o plano de recuperação para fazer face à crise "aponta na direção certa", mas adverte contra a aplicação dos vastos fundos num modelo de lançar "dinheiro do helicóptero". E argumenta que o ambicioso pacote "NextGenerationEU", peça central da resposta da UE à pandemia, só faz sentido se a famosa bazuca de 750 mil milhões de euros for aplicada em "novas políticas".

"Penso que a decisão que foi tomada pelo Conselho Europeu no ano passado aponta na direção certa. Temos uma enorme quantidade de dinheiro a ser posta à disposição dos Estados-membros. Penso que os montantes envolvidos refletem a necessidade de a União Europeia agir de forma coletiva e unida", começa por observar.

No entanto, Juncker, que foi também presidente do Eurogrupo, entre 2005 e 2013, considera crucial o dinheiro ser bem aplicado, e diz por isso esperar "que este dinheiro não seja "dinheiro de helicóptero", espalhado sem discernimento. Para Juncker, o plano de recuperação só poderá produzir bons resultados se todos os meios que contempla forem dedicados "a reformas estruturais, no sentido nobre do termo, e programas orientados para o futuro que aumentem as hipóteses de crescimento da União Europeia".

"Se este dinheiro for utilizado para financiar políticas existentes, não levará a lado nenhum. Mas se forem postas em prática novas políticas, sobretudo a pensar nas gerações mais jovens, então terá sido bem investido", considera.

Para que o plano de recuperação se concretize no verão, como previsto, é necessário não só que os 27 Estados-membros vejam os respetivos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) aprovados pela Comissão e pelo Conselho, mas também que todos os países completem o processo de ratificação da decisão de recursos próprios, pois só então o executivo comunitário poderá ir aos mercados emitir dívida comum para angariar os 750 mil milhões de euros do pacote (800 mil milhões de euros a preços correntes). E até ao momento oito ainda não o fizeram, mas Juncker garante não estar preocupado.

"Não, não estou preocupado. Penso que todos os Estados membros se assegurarão, pelos seus próprios esforços parlamentares, de que tudo estará a postos para permitir que a Comissão mobilize esse dinheiro", afirma.

Questionado sobre se não receia que um ou outro Estado-membro utilize a (não) ratificação da decisão como forma de chantagem sobre a UE para obter outros ganhos, um cenário que não é novo do projeto europeu, Juncker responde: "Aconselho-os vivamente a não o fazerem".

"É uma desculpa demasiado fácil para maus comportamentos nacionais colocar toda a responsabilidade na Comissão Europeia. Esta é uma responsabilidade do Parlamento - do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais -, dos governos nacionais e da Comissão. De todas estas instituições. Tanto as instituições europeias como as nacionais têm de agir em conjunto", de modo a que o plano de recuperação efetivamente ajude a Europa a superar a crise da covid-19.

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